Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1969 Seção de Direito Público Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 VISTA Nº 3001063-14.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 124 Ciello (OAB: 428252/SP); 3001064-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100531

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1642 - Interessado: Julio Cesar Vaine - Interessado: Aldo Henrique Ferrari - Interessado: José Augusto Dupim - Interessado: Eneida Prophetta Sormani Bortolucci - Interessado: Ecidir Santana Gomes - Interessado: Durval Alves de Oliveira - Interessado: Antônio Augusto de Campos Lima - Interessado: Alvaro Pacheco de Campos - Interess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2508 VALOR NÃO FOR INFERIOR AO DO DÉBITO CONSTANTE DA INICIAL DA EXECUÇÃO, ACRESCIDO DE TRINTA POR CENTO (2º DO ARTIGO 835 DO CPC) O COMUNICADO SUBG-CTF Nº 03/2015 DETERMINA QUE O VALOR DO SEGURO GARANTIA DEVE CORRESPONDER AO MONTANTE ORIGINAL DO DÉBITO EXECUTADO COM TODOS OS ENCARGOS E ACRÉSCIMOS LEGAIS (ITEM 3, SUBITEM I) FIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 354 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3001062-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1014 ofício requisitório pelo MM. Juiz a quo esgotaria o objeto do presente recurso, o que justifica a suspensividade do andamento do feito até o julgamento do presente incidente. Nestes moldes, defiro a liminar. À contraminuta (art. 1.019, II do NCPC). Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Eduardo Hen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1799 Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Odette de Almeida Rizola Vedovello - - Maria Ilda Ferreira Baltazar - - Maria Ines Carregari - - Maria Luiza Carregari Teixeira - - Maria Madalena Pereira Tramonte - - Marina Cunha Lourenção - - Monica Kaminari de Souza - - Maria Benedita dos Santos Mendes - - Palmir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1188 Tancredo Pablos - Agravante: Sueli Santana Moreira Fonseca - Agravante: Wilma Portella Cornacchia - Agravante: Zoraide Simeão Correa - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Estado de São Paulo - Visto. Em vista do Comunicado Nugep nº 03/2020, publicado em 11.3.2020, foi admitido em 14 de fevereiro de 2020 o Te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1996 conforme disposto nos artigos 1.040 e 1.041, do Código de Processo Civil. Desta feita, remetam-se os autos à Serventia a fim de aguardar a publicação do referido Acórdão, quando, então, deverão os autos retornar à conclusão. Int. São Paulo, 5 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2568 “AGRAVO DE INSTRUMENTO Cumprimento de sentença OPV Pretendida a aplicabilidade do novo teto previsto na Lei Estadual nº 17.205/2019 Decisão que indefere a pretensão, aplicando a legislação vigente no momento do trânsito em julgado da decisão exequenda Irresignação Descabimento Título exequendo qu