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Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 736 741 322.01.2009.011502-8/000000-000 - nº ordem 1548/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - IMOBILIARIA SANTA TEREZA DE LINS LIMITADA X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LINS - Sentença nº 793/2010 registrada em 17/06/2010 no livro nº 372 às Fls. 74/79: Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 782 157 Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP); Apelado: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras; Advogada: SÍLVIA ROXO BARJA (OAB: 183959/SP); Advogado: Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: 67460/RJ); 990.10.375671-1; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 270.01.2009.003129-6/
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 1046 322.01.2009.012378-6/000000-000 - nº ordem 1676/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME E OUTROS - Fls. 59 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação das partes sobre a penhora e avaliação de fls. 58
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 919 DELEGADO DE POLICIA DA 41ª CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE LINS CIRETRAN - Fls. 69 - Vistos, etc. Recebo o recurso de apelação da Fazenda Publica de fls. 64/68 em seus regulares efeitos. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as nossas h
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1021 Consoante certidões de fls. 151/157, os óbitos ocorreram antes do ajuizamento da ação, portanto, a hipótese, por ora, é de simples regularização do polo passivo para que dele passe a constar como requeridos: Espólio de Afonso Praxedes, Espólio de Alexandre Praxedes, Espólio de Angelina Praxedes M
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 659 1014 de valor correspondente a trinta salários mínimos (fl. 527); todavia, como no dispositivo constou condenação por danos morais no valor de R$ 5.780,00, equivalente a cinquenta salários mínimos federais, prevalece esse valor. A questão relativa à incidência dos juros moratórios a partir da data do a
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 764 964 05/02 - 2.ª Vara). - ADV RONALDO TOLEDO OAB/SP 181813 - ADV PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA OAB/SP 128222 - ADV OSVALDO MOURA JUNIOR OAB/SP 168946 - ADV FABRICIO DE CARVALHO CLETO OAB/SP 205875 - ADV BRUNA DA CUNHA BOTASSO OAB/SP 266498 322.01.1989.000354-6/000000-000 - nº ordem 620/2009 - Execução de Tí
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 896 0011502-28.2009.8.26.0322 (322.01.2009.011502-8/000000-000) Nº Ordem: 001548/2009 - Procedimento Ordinário Desapropriação Indireta - IMOBILIARIA SANTA TEREZA DE LINS LIMITADA X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LINS - Fls. 202 - ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º do CPC e Com. 1307/2007 da CGJ) Lins, 28 de mai
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 1260 oficial de justiça, no prazo de cinco (5) dias. Int. - ADV GISELE CRISTIAN BREDARIOL FARIA OAB/SP 131021 - ADV TANIA REGINA SANCHES TELLES OAB/SP 63139 - ADV JOSE HAYDEN DO VALE BARREIRA OAB/SP 95037 322.01.2009.011502-8/000000-000 - nº ordem 1548/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - IMOBILIARIA SANTA
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 1023 X MARIA DE LOURDES SANT’ANA BARBOSA - Fls. 48 - Intimem-se os autores para juntar corretamente as cópias da inicial e procurações dos autos principais, uma vez que as de fls. 40/46, referem-se aos presentes autos. - ADV ADRIANA MONTEIRO ALIOTE OAB/SP 156544 - ADV JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO OAB/SP 7620