Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 1603 com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados, consoante apreciação eqüitativa (CPC, art. 20, § 4º), em R$ 500,00 (quinhentos reais)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 738 1368 BARBOSA OAB/RJ 134307 - ADV IRANI RIBEIRO FRAZÃO OAB/SP 243485 362.01.2009.017689-2/000000-000 - nº ordem 2895/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI GUAÇU X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - Fls. 107 - Sobre a(s) preliminar(es) argüída(s) e documentos ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 1497 permanecerá com a guarda dos filhos. Condeno o réu a pagar pensão alimentícia no importe de 30% de seus vencimentos líquidos, mediante desconto em folha de pagamento e posterior depósito em conta corrente em nome da autora. Em caso de desemprego o requerido arcará com pensão alimentícia no valor equival

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 1317 quando decidem mesma relação de direito material, ainda que sob enfoques diversos”, explicando a teoria materialista adotada pelo Código de Processo Civil. Ocorre que, repiso, não estamos diante da mesma relação de direito material pois são outros segurados e diversos fatos geradores (acidentes). Tamb