Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3101 61 43. ADV/REP.: Fábio Moraes Castello Branco (4603/AM) - Processo 4002134-12.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal Impetrante : Fábio Moraes Castello Branco - Paciente: Otavio Henrique da Silva Cardoso - Impetrado : Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Borba/am - Relatora: Onilza Abreu Gerth 44. ADV/REP.: Carine Teresa Lopes de S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3126 63 REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. 1. A manutenção da prisão preventiva somente se justifica quando restar evidenciado, através de dados concretos, o preenchimento dos requisitos previstos no art. 312, do Código de Processo Penal; 2. Patente os requisitos da custódia preventiva, b

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3134 297 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GABRIEL ESLY SOUSA MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0185/2021 ADV: EGUINALDO GONÇALVES DE MOURA (OAB 3761/AM), ADV: CAMILA ALENCAR DE BRITO (OAB 13045/AM) - Processo 0201963-39.2021