TJAM 07/06/2021 -Pág. 61 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3101
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43. ADV/REP.: Fábio Moraes Castello Branco (4603/AM) - Processo 4002134-12.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal Impetrante : Fábio Moraes Castello Branco - Paciente: Otavio Henrique da Silva Cardoso - Impetrado : Juízo de Direito da Vara Única da
Comarca de Borba/am - Relatora: Onilza Abreu Gerth
44. ADV/REP.: Carine Teresa Lopes de Souza Possidônio (12656/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas Processo 4002146-26.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante : Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Paciente:
Amarilson Arévalo Ramires - Impetrado : Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Jutaí/am - Relatora: Onilza Abreu Gerth
45. ADV/REP.: Eduardo José Borges Guerra (5188/AM) e Paulo Eduardo Borges Guerra (5401/AM) - Processo
4002200-89.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante : Paulo Eduardo Borges Guerra - Impetrante : Eduardo José Borges
Guerra - Paciente : Igor José Almeida da Silva - Impetrado : Juízo de Direto da Comarca de Nhamundá/am - Relatora: Onilza Abreu
Gerth
46. ADV/REP.: Carine Teresa Lopes de Souza Possidônio (12656/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas Processo 4002220-80.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante : Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Paciente:
Elisson Junior dos Santos Barroso - Impetrado: Juizo da 2a Vara da Comarca de Tefé/am - Relatora: Onilza Abreu Gerth
47. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Diego Luiz Castro Silva (6402/TO) - Processo
4002304-81.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante : Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Paciente: Diego
Moraes da Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Manacapuru/am - Relatora: Onilza Abreu Gerth
48. ADV/REP.: Fabian Assis Benoliel da Silva (7284/AM) e Francisco Ricarte de Sousa (7287/AM) - Processo
4002394-89.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante : Fabian Assis Benoliel da Silva - Paciente: Alan Lopes de Lima Impetrado : Juízo de Direito do 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher (Maria da Penha) - Relatora:
Onilza Abreu Gerth
49. ADV/REP.: Sandro dos Santos Silva (3550/AM) - Processo 4002562-91.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal Impetrante : Sandro dos Santos Silva - Paciente: Adernan Campos Pimentel - Impetrada : Juízo de Direito da Comarca de Nhamundá
- Am - Relatora: Onilza Abreu Gerth
50. ADV/REP.: Centemar Ferreira de Mattos Júnior (1449A/AM) - Processo 4002570-68.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus
Criminal - Paciente : Jadson Balieiro de Freitas - Impetrante : Centemar Ferreira de Mattos Júnior - Impetrado : Juízo de Direito da
comarca de Alvarães/AM - Relatora: Onilza Abreu Gerth
51. ADV/REP.: Mauricio Saboia de Souza (8982/AM) - Processo 4002607-95.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal Impetrante : Mauricio Saboia de Souza - Paciente: Michael Saboia de Souza Xavier - Impetrado : Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal
do Júri da Capital/am - Relatora: Onilza Abreu Gerth
52. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Thiago Torres Cordeiro (8316/PI) - Processo
4002614-87.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante : Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Paciente : Manuel
da Silva Neto - Impetrada : Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Coari/am - Relatora: Onilza Abreu Gerth
53. ADV/REP.: Benedito de Oliveira Costa (13110/AM) - Processo 4002644-25.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal Impetrante : Benedito de Oliveira Costa - Paciente: J. P. F. - Impetrado : Juizo de Direito da Primeira Vara de Iranduba/am - Relatora:
Onilza Abreu Gerth
54. ADV/REP.: Raquel de Souza Buzaglo (14926/AM) - Processo 4002712-72.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal Impetrante : Raquel de Souza Buzaglo - Paciente: Tomas Johnson Amorim da Cunha - Impetrado : Juízo de Direito da Vara de Central
de Inquéritos da Comarca de Manaus - Relatora: Onilza Abreu Gerth
55. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Messi Elmer Vasconcelos Castro (9910/AM) - Processo
4002921-41.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Homicídio Qualificado - Impetrante : Defensoria Pública do Estado do Amazonas
- Paciente: Level de Freitas Vilhena - Paciente: Francisco Shalon Bezerra de Araujo - Impetrado : Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal
do Júri da Capital - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
56. ADV/REP.: Márcio Clebson da Silva Costa (10116/AM) - Processo 4003033-10.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal Impetrante : Marcio Clebson da Silva Costa - Paciente : Hugo Portela da Silva - Impetrado : Juízo de Direito da Central de Inquéritos da
Comarca de Manaus / Am - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
57. ADV/REP.: Diogo Rodrigues Guilherme (15882/AM) - Processo 4003055-68.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal Estupro de Vulnerável - Impetrante : Diogo Rodrigues Guilherme - Paciente : Rivaldo Ferreira da Silva - Impetrado : Juízo de Direito da
Central de Inquéritos da Capital - Relator: Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha
58. ADV/REP.: Fabrício de Melo Parente (5772/AM) e Lubênia Pinheiro de Melo Parente (10090/AM) - Processo
4003065-15.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante : Fabrício de Melo Parente - Impetrante : Lubênia Pinheiro de Melo Parente
- Paciente: Jeovane Osmã de Castro - Impetrado : Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Tapauá/am - Relatora: Onilza Abreu Gerth
59. ADV/REP.: Katiana Miranda Gomes (12699/AM) - Processo 4003074-74.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante
: Katiana Miranda Gomes - Paciente : Janderson Ferreira Magalhães - Impetrado : Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital/am Relatora: Onilza Abreu Gerth
60. ADV/REP.: Fernando Costa Alves (10859/AM) - Processo 4003148-31.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante
: Fernando Costa Alves - Paciente : Lindenberg Ribeiro Fuerter - Paciente : Oseias Martins Domingos - Impetrado : Juízo de Direito da
Vara Única da Comarca de Eirunepé/am - Relatora: Onilza Abreu Gerth
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º