Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 979 momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne 1 (Súmula 427 do TST). disponível para o beneficiário. Não se olvidem as partes de que não são admitidos embargos de Assim, a parte reclamada somente é responsável pelo desconto declaração para revisão de fatos e provas ou da própria decisão, e repasse ao Fisco do montante devido do imposto de renda

Judiciário ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 ADVOGADO rejeitar a preliminar de suspensão do feito arguída pelo recorrente, 30 THIAGO LUIZ PIMENTA DE SOUZA(OAB: 0151956) e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Tomar ciência do Acórdão ID-8174c7b :"A C O R D A M os Relatora. Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Acórdão DEJT Processo Nº RO-0011422-38.2013.5.01.0074 Re

Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1235 prejudiciais à dignidade do empregado que somente o órgão ARCEL CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - judiciário especializado nos mecanismos de subordinação e EPP, M.I.MONTREAL INFORMATICA S.A. - CNPJ: dependência econômica, reguladores do vínculo empregatício, está 42.563.692/0001-26. capacitado a compreender e sobre os quais pode dar a necessári

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2187 aregulamentação da Resolução N.º 185/2017 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. DADO E PASSADO nesta cidade de PAULISTA/PE-PE, PODER JUDICIÁRIO em 26/01/2021. JUSTIÇA DO TRABALHO Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira -

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região MARIA DE JESUS SALVIANO DE SOUSA PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA(OAB: 18964/CE) M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB: 10424/DF) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB: 10424/DF) OSMAR MENDES P

Judiciário ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1624/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 ADVOGADO MARCO AURELIO DE CASTRO MAGALHAES(OAB: 79966) ARCEL CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP PRISCILLA SALLES DA COSTA(OAB: 114784) M.I.MONTREAL INFORMATICA S.A. CNPJ: 42.563.692/0001-26 Jose Carlos da Silva Franco(OAB: 0140748) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tomar ciência do acórdão que se segue: A C O R D A M os ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO A

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 15 CLT. Vencido, parcialmente, o Exmo. Sr. Desembargador Arnaldo De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco Boson Paes que condenava o reclamante em honorários de 5% Meton Marques de Lima do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª com suspensão da exigibilidade, nos termos da declaração de Região, nos autos do processo eletrônico supracitado, NOTIFICO

Diário Oficial ● 29/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

130 DIÁRIO OFICIAL Nº 33627 Terça-feira, 29 DE MAIO DE 2018 1716 18/05/2018 DAVID JACOB BASTOS 124303 SECRETÁRIO ADJUNTO JUDICIÁRIO BELÉM/PA 1717 18/05/2018 NILCE LONGHI RAMOA 47376 SECRETÁRIA DE INFORMÁTICA BELÉM/PA 1718 18/05/2018 MARCIO GOES DO NASCIMENTO 64017 ANALISTA JUDICIÁRIO BELÉM/PA 1719 18/05/2018 GIVANILDO SOARES SANTIAGO 148075 MILITAR BELÉM/PA 1720 18/05/2018 ALTEMIS LEAO MAIA --- COLABORADOR PARAUAPEBAS/PA 1721 18/05/2018 SAMUEL

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2183 Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO ALEXANDRE DA FONSECA Prazo: 8 dias. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como aregulamentação da Resolução N.º 185/2017 do CSJT, do Ato PODER JUDICIÁRIO Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º JUSTIÇA DO TRABALHO 443/2012. DADO E PASSADO nesta cidade de

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 Processo Nº AlvJud-0100695-61.2020.5.01.0016 REQUERENTE SANDRO THOMSON DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO ALEX SANDRO PIRES SIMOES(OAB: 132741-D/RJ) INTERESSADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - SANDRO THOMSON DA SILVA OLIVEIRA 1764 Além da permissão governamental genérica de saque da conta vinculada nos termos da MP acima mencionada, existe a possibilidade de saq