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Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 1899 no prazo de 15 (quinze) dias (art. 475-J, § 1º, do Código de Processo Civil). - ADV FRANCISCO IRINEU CASELLA OAB/SP 81551 - ADV JULIANA APARECIDA DELLA GRACIA OAB/SP 164396 - ADV FLAVIA ORTOLANI OAB/SP 251579 - ADV MARTA TERESINHA RIBEIRO OAB/SP 262721 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1851 0002434-69.2009.8.26.0511 (511.01.2009.002434-1/000000-000) Nº Ordem: 001098/2009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M. E. F. P. X J. C. G. P. - Diga o requerente (decorreu o prazo do edital sem manifestação). - ADV KARINE ALESSANDRA DE CAMARGO CONCEIÇÃO OAB/SP 250148 0002485-80.2009.8.26.0511 (511.
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 2592 APARECIDO MARTIN OAB/SP 121103 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/ SP 153447 511.01.2009.002485-2/000000-000 - nº ordem 1112/2009 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA INEXIGIBILIDADE DÉBITO CC/DANOS MORAIS/TUT,ANT - DAIANE MEDEIROS FOREZE X ATLANTICA FUNDOS DE
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 2494 justiça de fls.27 (...Deixei de proceder a penhora, não há nada em nome do executado, só possui os móveis que guarnecem a residência e impenhoráveis). - ADV JOSE ADEMIR CRIVELARI OAB/SP 115653 - ADV KARINA CRISTIANE PADOVEZE OAB/ SP 221237 - ADV GISELA CRISTINA FAGGION BARBIERI OAB/SP 279975 - ADV J
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 2632 JUROS MORATÓRIOS E MULTA CONTRATUAL -INACUMULATIVIDADE - SÚMULAS 30, 294 E 296/STJ - DESPROVIMENTO. 1 - Esta Corte já firmou o entendimento de que, nos contratos firmados por instituições financeiras, posteriormente à edição da MP 1.963-17/2000, de 31/3/2000, é possível a incidência de capitalização
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2523 parte do executado, não se pode declarar automaticamente a ineficácia do negócio realizado simplesmente pela sua existência. Faz-se necessário, antes, a análise da posição do adquirente. Nesse sentido, ensina a doutrina: “Da parte do adquirente é portanto necessário (a) que tenha efetivo conhecimen