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Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1096 Nº ORDEM:11.02.2011/001199 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS INQUÉRITO (PORTARIA):2011/795 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:A APURAR VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:590.01.2011.025767 Nº ORDEM:13.01.2011/002246 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/1040 JUSTI
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 2002 ALMEIDA (OAB 304754/SP) Processo 0023553-38.2012.8.26.0590 (590.01.2012.023553) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Francisco Wallace de Moura - “ Vista para o defensor apresentar memoriais no prazo legal” - ADV: CARLOS EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA (OAB 220616/SP) Processo 0023804-27
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1218 362 inquérito policial que, no dia vinte e cinco de junho de 2009, na avenida Antonio Emmerich, nº370, neste município e comarca, o denunciado suprimiu tributo, mediante o não fornecimento de nota fiscal, relativa a venda de mercadoria, efetivamente realizada. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o praz
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1218 361 artigo(s): Artigo: 33, “caput” - c.c. o artigo 40, inciso III, ambos da Lei 11.343/06 do(a) Lei , que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 590.01.2008.0217571/000000-000, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTI