TJSP 30/09/2015 -Pág. 2002 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1978
2002
ALMEIDA (OAB 304754/SP)
Processo 0023553-38.2012.8.26.0590 (590.01.2012.023553) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Francisco
Wallace de Moura - “ Vista para o defensor apresentar memoriais no prazo legal” - ADV: CARLOS EDUARDO DE JESUS
OLIVEIRA (OAB 220616/SP)
Processo 0023804-27.2010.8.26.0590 (590.01.2010.023804) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Aglailson Francisco de Souza - “Vista ao defensor para apresentar memoriais dentro do prazo legal” - ADV: CARLOS EDUARDO
DE JESUS OLIVEIRA (OAB 220616/SP)
Processo 0025643-53.2011.8.26.0590 (590.01.2011.025643) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Ordem
Tributária - Ricardo Luiz do Nascimento - “Vista ao Defensora para apresentar memoriais dentro do prazo legal” - ADV: PATRICIA
DE ARAUJO MOLINOS (OAB 220813/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO LUÍS GUILHERME VAZ DE LIMA CARDINALE
ESCRIVÃO JUDICIAL I MIGUEL LAURO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2015
Processo 0002112-93.2015.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública - Caio
Vinicius Henrique de Melo Viana - I - O réu Caio Vinicius Henrique de Melo Viana não foi localizado para que pudesse ser citado.
Assim, intimem-se os Defensores (fls. 55) para que apresentem o acusado em Cartório, para a formalização de sua citação
pessoal, ou indiquem o endereço onde possa ser localizado, no prazo de 10 (dez) dias. II - Tendo em vista a juntada do laudo
pericial da arma apreendida, e o manifestado pelas partes a fls. 79vº e 81, intime-se a vítima para devolução do armamento.
Oficie-se ao 1º Ofício Criminal local. Ciência às partes. São Vicente, data supra. - ADV: ALEXANDER NEVES LOPES (OAB
188671/SP), ADRIANO NEVES LOPES (OAB 231849/SP)
Processo 0004681-72.2012.8.26.0590 (590.01.2012.004681) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica Marcelo Henrique Costa de Oliveira - Designada audiência para o dia 09/12/2015 às 13:40 horas, para inquirição da testemunha
de acusação Maria José Bottaro Vicente, nos autos da carta precatória nº 0004036-71.2015.8.26.0063 da 1ª Vara do Foro da
Barra Bonita/SP. - ADV: CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES (OAB 168655/SP), DANIEL ROBERTO DE SOUZA (OAB
289297/SP)
Processo 0005822-58.2014.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - I.O.N. - Tendo em vista que o
acusado constituiu defensor, revogo a suspensão do processo, fazendo-se as devidas anotações e comunicações. Intime-se
o defensor constituído do réu, para que apresente a resposta à acusação no prazo legal. - ADV: MARCELLO FERNANDES
MARQUES (OAB 253362/SP)
Processo 0007632-34.2015.8.26.0590 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0006214-21.2014.8.26.0453
- 1ª Vara Criminal de Pirajuí/SP) - Justiça Pública - Paulo Roberto Maciel dos Santos Ulian - Em razão do teor da certidão retro,
devolva-se a presente deprecata ao Juízo Deprecante, com as homenagens deste Juízo. Prejudicada audiência designada a fls.
13. Libere-se a pauta. - ADV: LUIS GUSTAVO DE BRITTO (OAB 245866/SP)
Processo 0008063-68.2015.8.26.0590 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002969-04.2015.8.26.0441
- 1ª Vara Criminal) - Justiça Pública - Rosinaldo Vieira dos Santos - (processo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Peruíbe/SP).
Tendo em vista a certidão retro, torno prejudicada á audiência designada as folhas 10, devolva-se ao Juízo Deprecante, com as
nossas homenagens. Libere-se a Pauta. - ADV: SUELLEN VANESSA XAVIER COSTA RUIZ HORACIO (OAB 282723/SP)
Processo 0008073-49.2014.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Arnaldo
Thaumaturgo - I - A denúncia encontra-se formal e materialmente apta, preenchidos todos os requisitos do art. 41 do CPP. II
- A matéria alegada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP). Assim, prossiga-se no feito.
Designo audiência para proposta de suspensão condicional do processo para o dia 25 de fevereiro de 2016, às 15:40 horas,
providenciando o Cartório o necessário para a realização do ato. Ciência. - ADV: ELIÉSER DUARTE DE SOUZA (OAB 212532/
SP)
Processo 0008294-95.2015.8.26.0590 (apensado ao processo 0005252-38.2015.8.26) (processo principal 000525238.2015.8.26) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Roubo - Andre Luiz Pereira da Silva - Designado o EXAME DO
RÉU na Diretoria Técnica - Seção de Apoio Administrativo à Área de Psiquiatria Forense de Santos, sito à Av. São Francisco nº
242, 4º andar, sala 41, Centro, Santos, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 13:00 HORAS. - ADV: SILVIO JOSE SAMPAIO
JUNIOR (OAB 132728/SP)
Processo 0009181-79.2015.8.26.0590 (processo principal 0013030-93.2014.8.26) - Recurso em Sentido Estrito - Corrupção
ativa - José Pedro de Oliveira Rocha - - José Márcio Areda - - Vicente Pelegrini Neto - - José Reginaldo Correnti Garcia - - Carlos
Alberto Teixeira de Azevedo e outro - Autos com vista, para que a Defesa apresente contrarrazões do recurso em sentido estrito,
em apartado interposto pelo Ministério Público contra a decisão que rejeitou em parte a denúncia e não aplicou as medidas
cautelares diversas da prisão. - ADV: ARMANDO DE MATTOS JUNIOR (OAB 197607/SP), ROSA DE FATIMA RODRIGUES DA
SILVA (OAB 85742/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), ALDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB
15984/SP), ELIAS ANTONIO JACOB (OAB 164928/SP)
Processo 0010783-42.2014.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública - Robson
Santana Guedes - Fls. 183vº: Homologo a desistência da vítima R. O.O. S.. No mais, aguarde-se a audiência designada a fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º