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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/08/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vanda Rodrigues Miranda Romeiro de Oliveira, MASP 195.145-8, CPF 229.813.736-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau F, lotada
8 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/03/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Zilda Rocha Dias, MASP 244.810-8, CPF 659.257.006-78, ocupante do cargo de Professor de Educ