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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/03/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria Zilda Rocha Dias, MASP 244.810-8, CPF 659.257.006-78, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Divino / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/07/2007, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nilza Abreu de Oliveira
Nunes, MASP 245.984-0, CPF 459.158.656-15, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/04/2008, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosa Gema Nico Sampaio, MASP 245.987-3, CPF 406.736.186-68, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4,
Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itueta / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/10/2006, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ana Alves de Paula,
MASP 246.027-7, CPF 591.880.656-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Mantena / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/02/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Adalice Maria Nunes
de Mesquita, MASP 246.061-6, CPF 651.153.506-10, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pompéu / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/12/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, João Miguel Ferreira, MASP 246.255-4, CPF 215.568.576-91, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4,
Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Santa Maria do
Suaçuí / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/08/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ana Maria Guimarães
Dutra, MASP 247.237-1, CPF 592.711.596-91, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Manga / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/10/2008, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Ismaelita Alves Paraíso Fonseca, MASP
247.360-1, CPF 416.498.266-72, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Francisco / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/03/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Mirce Mendes Gomes, MASP
247.403-9, CPF 463.810.906-34, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Varzelândia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/07/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Aparecida de Souza Silva,
MASP 247.773-5, CPF 188.716.406-59, ocupante do cargo de Analista
Educacional, Código ANE, Nível II, Símbolo ANE2, Grau O, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Itajubá / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/07/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria do Rosário
Alves de Melo e Matos, MASP 248.232-1, CPF 334.858.446-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
III, Símbolo PEB3, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Felisburgo / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/10/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Ivanice Barbosa
de Souza, MASP 249.052-2, CPF 304.144.586-72, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juramento / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/11/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nely Lopes Costa,
MASP 249.625-5, CPF 188.436.466-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Rubelita / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/03/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Abadia Rezende Silva Rocha, MASP 250.386-0, CPF 001.566.946-70,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Patos de Minas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/03/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Valmira Firmina da Silva Ribeiro, MASP 250.453-8, CPF 025.507.626-65,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patrocínio / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/03/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Cirene Montes Silva,
MASP 250.625-1, CPF 593.895.166-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau
N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Coronel Fabriciano
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/07/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Perpétua Silva
Frade, MASP 250.855-4, CPF 372.203.576-72, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Domingos
do Prata / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/09/2011, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Zaira Corrêa Goulart Machado, MASP 250.972-7, CPF 160.258.306-49,
ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB,
Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araguari / MG.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/10/2010, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Jovelina Naves Resende, MASP 251.575-7, CPF 460.643.976-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
III, Símbolo PEB3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/12/2009, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria de Lourdes Leitão Barros, MASP 251.631-8, CPF
350.946.646-20, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/07/2006, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Gleyde Faria Ribeiro
Silva, MASP 251.654-0, CPF 289.262.266-20, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia /
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/06/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marilis Ferreira da
Silva Oliveira, MASP 251.662-3, CPF 511.310.566-04, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/08/2005, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Orli de Melo, MASP
251.669-8, CPF 465.754.136-68, ocupante do cargo de Professor,
Código P1, Nível 6, Símbolo P6, Grau E, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Uberlândia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/08/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Rosa Maria de Faria Oliveira, MASP
252.414-8, CPF 294.312.206-87, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau H, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Muriaé / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/07/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Luzia Araújo de Oliveira, MASP 252.609-3, CPF 312.402.596-20, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pará de Minas
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/04/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Neucy Teixeira Galvão
Soares, MASP 252.726-5, CPF 655.487.876-91, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pitangui / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/02/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, José Elias Neto, MASP
252.903-0, CPF 263.922.676-20, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotado
na Secretaria de Estado de Educação - Poço Fundo / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/03/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marlene de Oliveira e Araújo, MASP
253.173-9, CPF 661.660.046-72, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau
P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Dores do Indaiá / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/05/2008, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Eloisa Pereira Nunes,
MASP 253.504-5, CPF 456.321.466-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau
F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão das Neves
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/06/2006, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rita Maria de Miranda
Azevedo, MASP 253.639-9, CPF 014.312.136-75, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/03/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Lúcia Helena Ferreira de Souza Gandra, MASP 253.995-5,
CPF 179.536.936-15, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Caratinga / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/12/2010, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Maria Efigênia Carneiro, MASP 254.073-0, CPF
511.688.636-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Paracatu / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/04/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Benedito Custódio Carneiro, MASP 254.083-9, CPF 785.622.781-81, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Paracatu / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/05/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Altamir Alves Teixeira,
MASP 254.247-0, CPF 142.491.036-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau
J, lotado na Secretaria de Estado de Educação - São João do Manhuaçu
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/12/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Orlando Ferreira Capetinga, MASP 254.419-5, CPF 191.456.166-04,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Tiros / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/09/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Salma Teresinha

da Fonseca Carvalho, MASP 255.536-5, CPF 361.505.686-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/04/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Neide Maria de Oliveira, MASP
256.329-4, CPF 358.555.096-72, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Divinópolis / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/08/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Lúcia Elaine de Oliveira Camargos, MASP 256.338-5, CPF
202.926.196-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Divinópolis / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/10/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Luiz Marques de
Novais, MASP 257.141-2, CPF 301.789.916-00, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4,
Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Tupaciguara /
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/09/2005, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Izabel de Oliveira Rezende, MASP 257.386-3, CPF 231.943.916-15, ocupante do
cargo de Professor, Código P5, Nível 6, Símbolo P6, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/10/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Elena Borges
Oliveira, MASP 257.561-1, CPF 360.246.946-87, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Caeté / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/04/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Veralúcia de Fátima, MASP
258.006-6, CPF 296.414.206-82, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau
C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/02/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Lúcia da Cunha Indelécio, MASP
258.106-4, CPF 024.416.076-77, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível II, Símbolo ASB2, Grau
M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Divinópolis / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2007, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Terezinha Alves de Souza, MASP
258.128-8, CPF 386.651.156-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/03/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Mércia Ordália de
Almeida Santos, MASP 258.700-4, CPF 322.373.086-91, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/07/2008, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria da Penha
Ferreira Menezes, MASP 259.505-6, CPF 594.454.596-87, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV,
Símbolo PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação Governador Valadares / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/03/2001, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, alterado para a Emenda à Constituição Federal nº 20,
publicada em 16 de dezembro de 1998, combinado com artigo 108, alínea “e” da Lei 869/1952, Vera Lúcia Borges Freitas, MASP 260.085-6,
CPF 260.477.566-20, ocupante do cargo de Professor, Código P1,
Nível 5, Símbolo P5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Unaí / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/07/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lívia Beatriz da Silva
Oliveira, MASP 260.567-3, CPF 361.315.556-72, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível V, Símbolo PEB5,
Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/09/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Nilce de Andrade, MASP
261.217-4, CPF 439.433.906-59, ocupante do cargo de Especialista
em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau H,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juiz de Fora / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/10/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rozana de Fátima
Tossige Gomes, MASP 261.614-2, CPF 319.614.956-00, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Dom
Silvério / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/06/2000, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36, inciso III, alínea “C”, da Constituição
Estadual de 21 de setembro de 1989, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional Federal nº 20, publicada em 16 de dezembro
de 1998, Maria da Glória Oliveira Guedes, MASP 261.726-4, CPF
202.239.786-04, ocupante do cargo de Professor, Código P3, Nível
4, Símbolo P4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação Francisco Badaró / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/05/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Conceição Viana, MASP
262.456-7, CPF 344.305.716-00, ocupante do cargo de Assistente Técnico Educacional, Código ATE, Nível IV, Símbolo ATE4, Grau J, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/05/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosângela Fátima Barbosa de Oliveira, MASP 262.463-3, CPF 278.832.306-97, ocupante do cargo de
Assistente Técnico Educacional, Código ATE, Nível IV, Símbolo
ATE4, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/05/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Teresa Cristina de Oliveira Ansaloni,
MASP 263.428-5, CPF 607.275.356-68, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Areado / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/07/2014, com proventos integrais,

Minas Gerais - Caderno 1
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Luci Laura Magalhães,
MASP 263.445-9, CPF 396.234.756-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Areado / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/10/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Dormélia Policani Bernardini,
MASP 263.448-3, CPF 477.373.106-06, ocupante do cargo de Analista
Educacional, Código ANE, Nível I, Símbolo ANE1, Grau P, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Poços de Caldas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/12/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Lúcia da Silva Dias, MASP
264.293-2, CPF 748.412.896-15, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Jaíba / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/01/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Gorete Nunes
Barbosa, MASP 264.301-3, CPF 220.651.306-44, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/06/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elisa Maria Ferreira,
MASP 264.993-7, CPF 447.567.716-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau
B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nova Serrana / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/07/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Helena de
Sousa Medeiros, MASP 265.179-2, CPF 474.827.886-20, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV,
Símbolo PEB4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Moema / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/02/2005, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria de Lourdes
Oliveira Sousa, MASP 265.199-0, CPF 318.580.666-20, ocupante do
cargo de Professor, Código P5, Nível 5, Símbolo P5, Grau D, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Divinópolis / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/08/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Nadir Clara de Oliveira, MASP
265.281-6, CPF 697.666.146-87, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Divinópolis / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/08/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nivia Castorino da
Silva, MASP 265.292-3, CPF 799.137.096-87, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Divinópolis /
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/10/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elaine Mara Lana
Duarte Castro, MASP 265.860-7, CPF 582.926.086-72, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Marliéria / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/12/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Auxiliadora
Costa de Medeiros, MASP 265.950-6, CPF 456.696.866-91, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação Timóteo / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/04/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria Lucia de Sá, MASP 266.016-5, CPF 153.033.816-68, ocupante
do cargo de Analista Educacional, Código ANE, Nível I, Símbolo
ANEI1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Coronel
Fabriciano / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/03/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Mercês Isabel Barcelos, MASP 266.054-6,
CPF 390.219.046-91, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau O, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Itabira / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/08/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nelma Nide Oliveira
Silva, MASP 266.066-0, CPF 679.524.536-53, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - João Monlevade
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/02/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosa Maria Pereira
Domingos, MASP 266.092-6, CPF 458.325.956-53, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ipatinga
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/03/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Cláudia Maria dos
Santos Paz, MASP 266.193-2, CPF 575.830.996-68, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itabirito / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/05/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria das Dores Faria,
MASP 266.363-1, CPF 651.157.676-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau I,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Marilac / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/09/2008, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Shirley Maria Leite, MASP 266.408-4,
CPF 492.519.886-68, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Mantena / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/08/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Beatriz Alves
Ribeiro, MASP 266.473-8, CPF 451.985.606-00, ocupante do cargo de