Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1247 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:664.01.2012.012153 Nº ORDEM:21.01.2012/000270 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS REQUERENTE:ANA MARIA DA SILVA ROSÁRIO ADVOGADO:202092/SP - FERNANDO MARIANO DA ROCHA Requerido:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1250 3178 ANÍSIO DONIZETE DA SILVA BURGUES X FRANCISCO CLEMENTE JÚNIOR - Fls. 70 - Manifeste-se o exequente sobre cert. De fl. 69vº. - ADV NOELTON DE OLIVEIRA CASARI OAB/SP 194251 - ADV FRANCIANE LUCHI CALDEIRA OAB/SP 228043 664.01.2012.011606-4/000000-000 - nº ordem 255/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1322 3084 Medicamentos - CARMELITA ROSA CABRAL X FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Fls. 81 - Requisite-se o pagamento conforme disposto no Artigo 13, I da Lei Federal 12.153/09, após o(a) advogado(a) fornecer as cópias necessárias, inclusive deste e de seu CPF. Fixo os honorários do procurador do autor em R$211,70. Exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1298 3104 qualificada e representada. O autor pleiteia a incorporação do Adicional de Local de Exercício (ALE) ao salário base, além do pagamento das diferenças. RELATÓRIO (dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95) FUNDAMENTO E DECIDO A lide comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 330, in