Diário Oficial ● 02/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.241  51 Segunda-feira, 02 DE JANEIRO DE 2023 Funcional Programática: 08101.27.122.1297.8338c Fonte de Recursos: 0101000000 Elemento de Despesa: 449052 PI: 4120008338c Valor: R$ 4.982.892,00 (quatro milhões, novecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais) CONTRATADA: AGORA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO S.A., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 71.923.304/0001-79 ORDENADOR DE DESPESA: NIVAN SETUBAL NORONHA. Protocolo: 892434

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2336 155 artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma d

Diário Oficial ● 22/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33563 Quinta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO DE ADJUDICAÇÃO . RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS N°. 040/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ENLACES DE RÁDIOS DIGITAIS para implantação de infovias e, consequente expansão da Rede Estadual de Telecomunicação de Dados, conforme especificações constantes d

Diário Oficial ● 29/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33883 Quarta-feira, 29 DE MAIO DE 2019 RESOLVE: Art. 1º RECONDUZIR novamente os membros do Procedimento Administrativo Sancionatório, designados através da Portaria nº 171/2018-GABINETE, publicada no DOE de 24/10/2018, para a conclusão dos trabalhos de apuração das possíveis irregularidades, referente aos fatos constante no Processo nº 2018/368379; Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do Relatório Final, contados a partir

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

síntese do necessário. Decido.Examinando as condições da ação, observo que a parte autora aponta como autoridade coatora o Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo.É pacífico na jurisprudência que a competência para processar e julgar mandado de segurança é definida de acordo com a sede funcional da autoridade coatora, conforme acórdãos do Superior Tribunal de Justiça abaixo transcritos:CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇ

Diário Oficial ● 28/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33567 QUANTIDADE: 01 e 1/2 (uma e meia) diárias. OBJETIVO: Conduzir o Diretor Presidente até o município de Salinopólis/PA. Registre–se, Publique-se e Cumpra-se. Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA Belém, 23 de fevereiro de 2018. EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMA Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças Protocolo: 283736 PORTARIA N°010/2018 DIPLAN/FAPESPA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018. A DIPLAN – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

síntese do necessário. Decido.Examinando as condições da ação, observo que a parte autora aponta como autoridade coatora o Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo.É pacífico na jurisprudência que a competência para processar e julgar mandado de segurança é definida de acordo com a sede funcional da autoridade coatora, conforme acórdãos do Superior Tribunal de Justiça abaixo transcritos:CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇ

Diário Oficial ● 27/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33687 Segunda-feira, 27 DE AGOSTO DE 2018 . . . OUTRAS MATÉRIAS CONTRATO OUTRAS MATÉRIAS . . RESULTADO DO CONCURSO SERVIDOR NOTA 10 Nº DO CONTRATO: 11 EXERCÍCIO: 2018 OBJETO DO CONTRATO: aquisição de equipamentos e materiais para enlaces de rádios digitais para implantação em infovias e, consequente expansão da Rede Estadual de Telecomunicações de Dados. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2018 VALOR: R$137.600,00 (cento e trinta e sete mil e seiscentos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 260 bloqueio, declaro penhorado o valor já transferido, independentemente de termo nos autos. Decorrido o prazo de 15 dias para manifestação, considerando o bloqueio integral do débito, tornem para extinção e expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do exequente, desde que juntado o devido formulário.

Diário Oficial ● 09/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33574 de infovias e, consequente expansão da Rede Estadual de Telecomunicação de Dados, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), oferecido pela proposta de menor preço classificada em primeiro lugar, nos termos do Edital P.E SRP Nº 040/2017-PRODEPA/PA e Anexos a seguinte empresa vencedora de todos os itens: 1. AGORA SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, com sede na Rua Fradique Coutinho, nº 50, 15º andar –