CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 197 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 Tribunal Pleno EMENTA 8018134-60.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Municipio De Pojuca Advogado: Luiz Jose Dias Gomes Da Cunha Filho (OAB:PE44623) Advogado: Luiz Otavio Laranjeiras Lins (OAB:PE21439) Advogado: Edvaldo Jose Cordeiro Do

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 230 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 Tribunal Pleno DECISÃO 8018134-60.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Municipio De Pojuca Advogado: Luiz Jose Dias Gomes Da Cunha Filho (OAB:PE44623) Advogado: Luiz Otavio Laranjeiras Lins (OAB:PE21439) Advogado: Edvaldo Jose Cor

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 193 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 Tribunal Pleno DECISÃO 8018134-60.2019.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Municipio De Pojuca Advogado: Edvaldo Jose Cordeiro Dos Santos (OAB:PE15926) Advogado: Luiz Otavio Laranjeiras Lins (OAB:PE21439) Advogado: Luiz Jo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 130 Dou à presente FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO, o que dispensa a prática de quaisquer outros atos pela Secretaria do Tribunal Pleno. Publique-se. Intime-se. Salvador, Desa. Maria da Purificação da Silva Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação Silva Tribunal Pleno DESPACHO 8001555-03.2020.8.05.0000 Procedimento

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS (BA 33229) LUIZ GOMES DOS REIS NETO (RJ 05916) MARCELA RIBEIRO DO VALE (BA 26506) MARCELLE CRISTINE DOS SANTOS DA SILVA (RJ 11207) MICHAEL NERY FAHEL (BA 27013) PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA (BA 23395) RENATA DA SILVA ALVARENGA (RJ 15371) RODRIGO TORRES DE CARVALHO (RJ 13987) SAMARA CRUZ DE SOUZA (BA 31119) TASSILA RAMOS BARROS (BA 35683) TIA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Ordem: 137 Processo: 8011604-40.2019.8.05.0000 PETIÇÃO CÍVEL Relator: GARDENIA PEREIRA DUARTE Partes: MUNICIPIO DE NOVA SOURE ESTADO DA BAHIA Advogado(s): GUSTAVO VIEIRA ALVES (BA 29208) Comarca: Salvador Ordem: 138 Processo: 8014231-80.2020.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA Partes: ROBERVALDO DE OLIVEIRA CAMPOS Desembargador President

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 127 DESPACHO Acerca do ofício 690/2022/UNIJUd, (id 33957559), dê-se ciência à parte autora, Município de Xique-Xique, possibilitando manifestação. Prazo 15 dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Desa. Maria da Purificação Silva Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purific

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad. 1 / Página 98 Ordem: 145 Processo: 8018134-60.2019.8.05.0000 PETIÇÃO CÍVEL Relator: MOACYR MONTENEGRO SOUTO Partes: MUNICIPIO DE POJUCA ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EDVALDO JOSE CORDEIRO DOS SANTOS (PE 15926) LUIZ JOSE DIAS GOMES DA CUNHA FILHO (PE 44623) LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS (PE 21439) Comarca: Salvador Ordem: 146 Processo: 8021785-03.2019.8.05.0000 PETIÇÃO CÍVE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 224 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 Tribunal Pleno DESPACHO 8018134-60.2019.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Municipio De Pojuca Advogado: Edvaldo Jose Cordeiro Dos Santos (OAB:PE15926) Advogado: Luiz Otavio Laranjeiras Lins (OAB:PE21439) Advogado: Luiz Jose D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 140 Advogado: Edvaldo Jose Cordeiro Dos Santos (OAB:PE15926) Parte Re: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8018134-60.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: MUN