TJBA 19/05/2022 -Pág. 224 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 Tribunal Pleno
DESPACHO
8018134-60.2019.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Municipio De Pojuca
Advogado: Edvaldo Jose Cordeiro Dos Santos (OAB:PE15926)
Advogado: Luiz Otavio Laranjeiras Lins (OAB:PE21439)
Advogado: Luiz Jose Dias Gomes Da Cunha Filho (OAB:PE44623)
Embargado: Estado Da Bahia
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8018134-60.2019.8.05.0000.1.EDCiv
Órgão Julgador: Tribunal Pleno
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE POJUCA
Advogado(s): LUIZ JOSE DIAS GOMES DA CUNHA FILHO (OAB:PE44623), LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS (OAB:PE21439),
EDVALDO JOSE CORDEIRO DOS SANTOS (OAB:PE15926)
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Tendo em vista o propósito modificativo dos presentes embargos, intime-se o embargado, para oferecer contrarrazões, no
prazo de 10 dias.
Publique-se. Intime-se.
Salvador, 17 de maio de 2022.
José Jorge L. Barretto da Silva
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 Tribunal Pleno
DESPACHO
8022537-09.2018.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Aderbal Panelli De Castro Meira
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A)
Espólio: Antonio Carlos Bertoldo Santos
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A)
Espólio: Daniel Dos Santos Silva
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A)
Espólio: Djan Fontes Lima
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A)
Espólio: Edvano Vieira Da Silva
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A)
Espólio: Glecio Vital Dos Santos
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A)