CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 1077 SUSCITADO: Desa. Relatora da Rescisória Nº 0001218-25.1998.805.0000 e outros (3) Advogado(s): DECISÃO Nos termos do art. 41-A, do RITJBA, determino a transferência do acervo processual deste Órgão julgador, do qual fazia parte o Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, aposentado, compulsoriamente, através do decreto aposentador, publicado no DJE nº 3100,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 191 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis Tribunal Pleno DESPACHO 8021711-46.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Marcia Priscila Nascimento Da Silva Advogado: Vera Lucia Evaristo De Souza (OAB:BA11042-A) Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Partes: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia FLAVIA REGINA DE OLIVEIRA VIRGENS PAIM Advogado(s): FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (BA 17455) Comarca: Salvador Ordem: 92 Processo: 8015152-73.2019.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR Partes: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 79 Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 14 de julho de 2022. Desa. Regina Helena Ramos Reis Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis Tribunal Pleno DESPACHO 8000833-32.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: V. C. M. M. Advogado: Paulo Sergio Ferreira De Barros F

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Ordem: 61 Processo: 8021711-46.2019.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: REGINA HELENA RAMOS REIS Partes: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia MARCIA PRISCILA NASCIMENTO DA SILVA Advogado(s): VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA (BA 11042) Comarca: Salvador Ordem: 62 Processo: 8014206-04.2019.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: MARIA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 84 Impetrante: Marcia Priscila Nascimento Da Silva Advogado: Vera Lucia Evaristo De Souza (OAB:BA11042-A) Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Interveniente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Ordem: 16 Processo: 8022550-71.2019.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA Partes: FERNANDA MARQUES SAMPAIO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): CAIO FELIPE LIMA DA SILVA (BA 61361) LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO (BA 53544) MARCO ANTONIO SANTOS MORAES (BA 58010) Comarca: Salvador Ordem: 17 Processo: 8022550-71.2019.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 83 Publique-se. Intime-se. Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator SC07 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Tribunal Pleno DESPACHO 8018183-38.2018.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Jorge Antonio Bastos Santos Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Advo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 126 Advogado(s): THIFANI RIBEIRO VASCONCELOS DE OLIVEIRA (OAB:BA40925) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista o Termo (ID 20671951) que certifica, em 26 de outubro de 2021, a não interposição de recurso contra o acórdão (ID 18478254) proferido no Agravo Interno manejado pelo Estado da Bahia em face da decisão monocrática homologatória

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 195 Destaca-se que o presente despacho tem natureza de ato ordinatório, sem qualquer cunho decisório, o que afasta a vedação regimental para atuação de Juiz Substituto de Segundo Grau. Não há nos autos pedido de liminar a ser apreciado que demande o encaminhamento do feito para Desembargador Substituto. Publique-se. Salvador-BA, 08 de setembro de 2022 ADRI