Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 0066021-59.2012.8.26.0576 0083098-44.2011.8.26.0050 0106080-81.2013.8.26.0050 3000455-46.2013.8.26.0619 3002655-38.2013.8.26.0615 3012847-86.2013.8.26.0564 9000009-72.2014.8.26.0564 Ao Des. Sérgio Mazina Martins Agravo de Execução Penal 7002809-63.2016.8.26.0071 9001318-50.2016.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0073441-10.2013.8.26.0050 0085447-20.2011.8.26.0050 0108145-15.2014.8.26.0050 3002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 358 7009494-17.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7009494-17.2016.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Leonardo Braga Nogueira; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 1589 9000022-56.2016.8.26.0320 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Limeira - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Bezerra do Nascimento Junior - NEGARAM PROVIMENTO ao presente Agravo em Execução, interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, para que persista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 2409 Silva Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Deram parcial provimento ao Agravo aforado por Mateus Chaves Silva Almeida a fim de anular a r. sentença tão somente no tocante ao quantum da perda dos dias remidos, devendo outra decisão ser proferida no particular. V.U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1080 Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Voto nº 30285 GERALDO SANCHES CARVALHO impetra o presente pedido de habeas corpus em favor de RAFAEL LAGE SANTOS, alegando a ocorrência de constrangimento ilegal por parte do MM. JUÍZO DE DIREITO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 1ª INSTÂNCIA DE SÃO PAULO, pleiteando o afastamento da fia