16 Resultados Localizados 9000324-76.2016.8.26.0032 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 0066021-59.2012.8.26.0576 0083098-44.2011.8.26.0050 0106080-81.2013.8.26.0050 3000455-46.2013.8.26.0619 3002655-38.2013.8.26.0615 3012847-86.2013.8.26.0564 9000009-72.2014.8.26.0564 Ao Des. Sérgio Mazina Martins Agravo de Execução Penal 7002809-63.2016.8.26.0071 9001318-50.2016.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0073441-10.2013.8.26.0050 0085447-20.2011.8.26.0050 0108145-15.2014.8.26.0050 3002
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 340 7004803-63.2015.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7004803-63.2015.8.26.0071; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Isaque Josias Gabriel; Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério P�
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 1417 9000324-76.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leomar Silva Sousa - Deram parcial provimento ao agravo ministerial para que retorne o penitente ao regime fechado, onde aguardará providênci
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 2311 Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 7006156-26.2014.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Antonio da Silva - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Deram provimento ao recurso para determinar o retorno do r
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1080 Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Voto nº 30285 GERALDO SANCHES CARVALHO impetra o presente pedido de habeas corpus em favor de RAFAEL LAGE SANTOS, alegando a ocorrência de constrangimento ilegal por parte do MM. JUÍZO DE DIREITO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 1ª INSTÂNCIA DE SÃO PAULO, pleiteando o afastamento da fia