Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Apelação 0000241-28.2016.8.26.0417 0029044-51.2013.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 0006252-32.2011.8.26.0358 Reexame Necessário 9003147-15.1995.8.26.0014 Ao Des. Rebouças de Carvalho Reexame Necessário 9002112-25.1992.8.26.0014 10ª Câmara de Direito Público Ao Des. Antonio Carlos Villen Apelação 0039358-90.2012.8.26.0053 Apelação / Reexame Neces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 380 9002075-17.2000.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0172510-97.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Nwo Indústria de Rolamentos Ltda e Outros; Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1574 embargos. V. U. - Advogado: Marcelo Botelho Pupo (OAB: 182344/SP) (Fls: 76) - Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP) (Fls: 76) - Advogada: Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) (Procurador) 9002063-18.1991.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cort

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 1567 37 - 2010105-12.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargte: Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 2574 HABILIDADES NORMAIS (CULPA) LEGALMENTE EXIGÍVEIS. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM OMISSÃO OU FALTA DO SERVIÇO DO MUNICÍPIO, IN CASU; LAVROU AO MENOS DOIS AUTOS DE INFRAÇÃO E REALIZOU DILIGÊNCIAS COMPATÍVEIS COM A AVERIGUAÇÃO DOS FATOS, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA RESPONSABILIZÁ-LO POR ATIVIDADE DE TERCEIRO. PEDIDO IMPROCEDENTE CONTR