TJSP 02/06/2017 -Pág. 1574 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2360
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embargos. V. U. - Advogado: Marcelo Botelho Pupo (OAB: 182344/SP) (Fls: 76) - Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz
(OAB: 163613/SP) (Fls: 76) - Advogada: Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) (Procurador)
9002063-18.1991.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: I C A M Industria Comercio de Artigos para Motores Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP) - Advogado: Pedro Carvalhaes
Cherto (OAB: 93549/SP) (Procurador)
9002120-36.1991.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante:
Alexandre Roberto da Silveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Goodflex Artefatos de Borracha Ltda
- Não conheceram do recurso de Alexandre Roberto da Silveira e negaram provimento ao recurso da Fazenda do Estado. V.U.
- Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP) (Causa própria) - Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro
(OAB: 118946/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP)
9002135-05.1991.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Daniel Mernes & Pereira Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alvaro Antonio Rodrigues (OAB: 126941/SP) (Fls: 93) - Advogada: Scarlet
Andrade Buchalla Kaplan (OAB: 67129/SP) (Procurador) (Fls: 164)
9085134-27.2009.8.26.0000 (994.09.351903-1) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de
Carvalho - Apelante: Maria Dolores Vincoletto Nogueira (E outros(as)) - Apelante: Aparecida Terezinha Camargo Denofrio Apelante: Maria de Lourdes Casagrande - Apelante: Maria Salete Bezerra da Silva - Apelante: Taynara Cristina Rompa de
Mello Raymundo - Apelante: Fabiana de Risso Rompa - Apelante: Iris Natasha Vitoreti de Mello Raymundo - Apelante: Luciana
Aparecida Vitoreti Maio - Apelante: Ligia Beltrami Soares - Apelante: Ligia Maria Soares Vieira da Silva - Apelante: Silvia Regina
Ogrisio - Apelante: Rayssa Camargo - Apelante: Claudiana Cristina de Oliveira Camargo - Apelante: Elisabete Lopes Miranda Apelante: Adair Fernandes - Apelante: Monica Regina Juliana Kihara - Apelante: Caroline Moreira Custodio - Apelante: Regiane
Aparecida Moreira Quadros - Apelante: Denilson Moreira Custodio - Apelante: Regiane Aparecida Moreira Quadros - Apelante:
Ana Aparecida Pinto Vieira - Apelante: Petrick Almeida de Souza - Apelante: Luciana Gonçalves de Almeida - Apelante: Jefer
Dicarlo Peixoto de Lima - Apelante: Diva Edith Batista de Sant Ana - Apelante: Maria Aparecida dos Santos Silva - Apelante:
Ziula Antunes Prado - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Mantiveram o acórdão. V.U.
- Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) Advogado: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP)
9089323-48.2009.8.26.0000 (994.09.310793-6) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de
Carvalho - Apelante: Neide Ramos de Araujo - Apelante: Nair Martins Pereira - Apelante: Jose Pereira de Araujo - Apelante:
Teresa Deolinda Chaves Fernandes Nobre - Apelante: Maria Aparecida Vilanova - Apelante: Leidinalva Maria da Silva - Apelante:
Sandra Aparecida Consorte - Apelante: Jair Aparecido de Sousa - Apelante: Carlos Roberto Grasso - Apelante: Sandra Soares
da Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Neide Ramos de
Araujo - Mantiveram o acórdão. V.U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 22599/SP) - Advogado: Rita Kelch (OAB: 140091/SP)
9208511-35.2009.8.26.0000 (994.09.240965-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de
Carvalho - Apelante: Maria Madalena Farias Novais (aj) (E outros(as)) - Apelante: Maria Aparecida Carlin Degelo - Apelante:
Reinaldo Motta Rodrigues - Apelante: Kelly Cristina Garrote Teodoro Favaro - Apelante: Devanil Bispo de Carvalho - Apelante:
Lourival Carvalho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Mantiveram o acórdão. V.U. - Advogado: Marcelo Oliveira Vieira
(OAB: 186150/SP) - Advogado: Willian Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Advogado: Marilia Pereira Gonçalves Cardoso (OAB:
90486/SP) - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP)
RETIFICAÇÕES
0004604-79.2012.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Hortolândia - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Placasil Indústria e Comércio Ltda - Apelado: Eduardo Mira do Nascimento (Justiça
Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) - Advogado:
Joao Bosco Mendes Fogaca (OAB: 75941/SP) - Advogado: Julio Paiva (OAB: 123256/SP)
1036694-30.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vinicius Fofa de Campos - Negaram provimento aos recursos. V.
U. - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP) - Advogado:
Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP)
2049227-32.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator: Des.: Antonio
Celso Aguilar Cortez - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: José Antonio de Oliveira (Justiça Gratuita) Por maioria de votos, deram provimento em parte ao recurso, vencido o Relator sorteado. Acórdão com 2º Juiz. - Advogado:
Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) - Advogado: Marcelo Kamachi Kobashigawa (OAB: 279610/SP)
Seção de Direito Criminal
Processamento 2º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar
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