Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 6419 Nº 9033576-16.2009.8.26.0000/50001 (994.09.014779-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível Santo André - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Francisco Pereira Pessoa - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 617 Nº 0203994-77.2008.8.26.0000/50001 (994.08.203994-5/50001) - Embargos de Declaração - Diadema - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargado: Leonor Ceciliana de Souza - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 26 de março de 2012. SAMUEL JÚN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 887 592 HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Mario Davis Veiga Bonorino (OAB: 42937/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9029237-14.2009.8.26.0000/50000 (994.09.266782-4/50000) - Embargos de Declaração - Mairiporã - Embargante: David Simonovitch - Embargado: Prefeitura Municipal de Mairipora - Vista ao(s) embargado(s) para apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2249 Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0388254-61.2009.8.26.0000/50001 (994.09.388254-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Marisa Maria Mamedes Lima - Dessa maneira, de rigor o sobrestamento do recurso especial. Ao par disso e por igual, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 774 Agravante: Rhesus Apoio Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 401/402: Nada a decidir, porquanto o pedido já foi analisado às fls. 396/397. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Fernando Fiorezzi de Luizi Renato de Luizi Junior - Vicente Romano Sobrinho - Regina Celi Pedrotti Vespero