Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/MG. - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação – Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 – imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/MG dos prestadores de serviços educacionais do curso de Especialização e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Autuado:Edson Ferreira de Araújo. CPF: 368.515.746-91 – Processo nº 508049/18 – Auto de Infração: 22525/2016. Autuado:Cerâmica Coração de Jesus. CNPF: 22.148.803/0001-20 – Processo nº 439399/17 – Auto de Infração: 54644/2015. 6 cm -24 1148250 - 1 trabalho, no valor de R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) nos termos do disposto no PARECER TÉCNICO SRAS/DPGH/CGH Nº. 176/2018 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo ao pleno funcionamento da infraestrutura então alienada. Rescisão contratual com fundamento no art.78, inciso XII, da Lei 8.666/93. Data:30/10/2018. NT – 4680005492. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG (sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e Algar Soluções em TIC S.A. X Ascenty Data Centers e Telecomunicações S.A. De acordo com processo licitatório nº500-Y12121 a Algar contemplou, além