Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10671-44.2015.5.01.0571, 5ª Turma, DEJT 09/02/2018, RR-715- 1640 - G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA 80.2013.5.05.0015, 6ª Turma, DEJT 19/12/2019, RR-98440.2013.5.15.0113, 8ª Turma, DEJT 13/09/2019. Portanto, a interpretação conferida pela v. decisão recorrida está em PODER JUDICIÁRIO consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST. JUSTIÇA DO

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1525 -11380-35.2015.5.03.0018, 1ª Turma, DEJT 08/01/2020, ARR10671-44.2015.5.01.0571, 5ª Turma, DEJT 09/02/2018, RR-715- Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 80.2013.5.05.0015, 6ª Turma, DEJT 19/12/2019, RR-98440.2013.5.15.0113, 8ª Turma, DEJT 13/09/2019. Portanto, a interpretação conferida pela v. decisão recorrida está em PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10671-44.2015.5.01.0571, 5ª Turma, DEJT 09/02/2018, RR-715- 5324 Recorrido(a)(s): MUNICIPIO DE PILAR DO SUL 80.2013.5.05.0015, 6ª Turma, DEJT 19/12/2019, RR-98440.2013.5.15.0113, 8ª Turma, DEJT 13/09/2019. Portanto, a Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO interpretação conferida pela v. decisão recorrida está em consonância com iterativa, notória e

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 781 Nesse sentido, dentre outros, são os seguintes precedentes: Ag-RR Classe Judicial: AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) -11380-35.2015.5.03.0018, 1ª Turma, DEJT 08/01/2020, ARR- AGRAVANTE: ELIANE DE ASSIS SANTOS 10671-44.2015.5.01.0571, 5ª Turma, DEJT 09/02/2018, RR-715- AGRAVADO: VIA BELLA SAUDE E BELEZA LTDA. e outros (3) 80.2013.5.05.0015, 6ª Turma, DEJT 19/12/2019, R

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa terceirizada, com fundamento no princípio da aptidão para a prova, que vincula o ADVOGADO ônus a quem possui mais e melhores condições de produzi-la. CUSTOS LEGIS 514 ANDREA PILI MARIANO(OAB: 115624/SP) ODAIR LEAL SEROTINI(OAB: 133605/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Nesse sentido, dentre outros, são o

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 342 80.2013.5.05.0015, 6ª Turma, DEJT 19/12/2019, RR-98440.2013.5.15.0113, 8ª Turma, DEJT 13/09/2019. Portanto, a TARCISIO RODOLFO SOARES Advogado(a)(s): (SP - 103898) interpretação conferida pela v. decisão recorrida está em consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST. Portanto, inviável o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, da

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 ADVOGADO Nesse sentido, dentre outros, são os seguintes precedentes: Ag-RR -11380-35.2015.5.03.0018, 1ª Turma, DEJT 08/01/2020, ARR- CUSTOS LEGIS 1277 JEFFERSON PAIVA BERALDO(OAB: 210925/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 10671-44.2015.5.01.0571, 5ª Turma, DEJT 09/02/2018, RR-71580.2013.5.05.0015, 6ª Turma, DEJT 19/12/2019, RR-98440.2013.5.15.0113, 8ª Turma, DEJT 13/0

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa terceirizada, com fundamento no princípio da aptidão para a prova, que vincula o 3314 Intimado(s)/Citado(s): - MARGARIDA DA COSTA ônus a quem possui mais e melhores condições de produzi-la. Nesse sentido, dentre outros, são os seguintes precedentes: Ag-RR -11380-35.2015.5.03.0018, 1ª Turma, DEJT 08/01/2020, ARR

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO melhores condições de produzi-la. Nesse sentido, dentre outros, são os seguintes precedentes: Ag-RR RECORRIDO -11380-35.2015.5.03.0018, 1ª Turma, DEJT 08/01/2020, ARR- RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 10671-44.2015.5.01.0571, 5ª Turma, DEJT 09/02/2018, RR-71580.2013.5.05.0015, 6ª Turma, DEJT 19/12/2019, RR-98440.2013.5.15.0113, 8ª Turma, DEJT 13/0

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 572 com fundamento no princípio da aptidão para a prova, que vincula o ônus a quem possui mais e melhores condições de produzi-la. PODER JUDICIÁRIO Nesse sentido, dentre outros, são os seguintes precedentes: Ag-RR JUSTIÇA DO TRABALHO -11380-35.2015.5.03.0018, 1ª Turma, DEJT 08/01/2020, ARR10671-44.2015.5.01.0571, 5ª Turma, DEJT 09/02/2018, RR-71580.2013.5.05.0015,