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Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 404 Processo 1107228-81.2018.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Bita Educacional Eireli Epp - Vistos. Nos termos do art. 248, § 4º do CPC/15, reputo válida a citação de fls. 33. Por força do que prescreve o artigo 701, § 2º do Código de Processo Civil, declaro constituído, de pleno direito, o tít
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2338 Administração de Imóveis e Participações Ltda - Karol Cristhine Jordão e outros - Fernando José Cerello Gonçalves Pereira - Vistos. Fls.720/724: Aguarde-se o julgamento dos Embargos de Terceiro de nº 1015483-54-2017.8.26.0003. Int. - ADV: FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), CRISTIANE DRUVE
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 4236 para contestar, contados da data da audiência supradesignada, caso não haja composição entre as partes. Intime-se. - ADV: ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP) Processo 1005560-98.2018.8.26.0704 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.R.A. - - L.R.B.C. - Fl.
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1827 NCPC), defiro o pedido de tutela provisória, com o fim de atribuir provisoriamente a guarda do menor à requerente.Expeçase a certidão.3) Proceda-se às pesquisas de praxe perante os sistemas Bacen-jud, Infojud e àquele disponibilizado pelo TRE, para localização da requerida.Com as respostas, em observância ao pri
Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2496 961 requisito exigido para a conversão - Questões relativas à modificação de guarda ou redução de alimentos devem ser discutidas em ações adequadas - Manutenção da R. Sentença. Nega-se provimento ao recurso.” (TJSP - 5ª Câmara de Direito Privado - Ap 445.230-4/0-00/Campinas - Relª. Desª. Christine Santini - j
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2395 3522 DP) Processo 1003370-02.2017.8.26.0704 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rita Barbosa de Oliveira - Vistos.Verifica-se que este Juízo não tem competência para julgar a presente ação. Portanto, determino sejam os autos redistribuídos à 1ª Vara de Família e Sucessões do Foro Regional de Pinh
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 816 DE SANTO AMARO MAGISTRADO (A): ANA PAULA GOMES GALVÃO VIEIRA DE MORAES VISTOS, ETC. 1) GENIVALDO SOUZA DOS SANTOS interpôs o presente aGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de tutela antecipada, contra a r. decisão que, nos autos do processo nº 1009556-47.2016.8.26.0002, em trâmite perante a Vara Regional Sul 2 de Violência Domésti
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1426 Criminal da Comarca de São Caetano do Sul/SP, que indeferiu o pedido de restituição do veículo I/BMW 320I, placas FLE-1288. Pugna, em suma, com pedido liminar, pela imediata restituição do veículo, argumentando ser seu legítimo proprietário e terceiro de boa-fé. Ademais, alega falta de fundamentação da decisão que in
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2526 valor de r$ 4.397,99 (quatro mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), devidamente corrigidos até a data do efetivo depósito assim como todas as prestações devidas até a presente data. Expeça-se mandado de prisão por trinta dias com validade de dois anos. Decorrido o prazo de trinta dias, a
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1639 2721 Processo 1000693-38.2013.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.J.P.N. - Vistos. F.J.P.N., qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO em face de M.N.T.C.N. Alega o autor, em síntese, que ele e a ré contraíram matrimônio aos 16 de janeiro de 1982, sob o regime de comunhão parcial de bens. D