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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 NOS TERMOS DA LEI N. 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDE R A ACUSACAO EM 10 (DEZ) DIAS, POR ESCRITO, PODENDO ARGUIR PRELIM INARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCU MENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROL AR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUAND O NECESSARIO. EM HOMENAGEM A CELERIDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 ICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91146-90.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 956 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROSINEI FERREIRA DE RESENDE VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : DESTA FORMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 NR. PROTOCOLO : 178205-60.2015.8.09.0176 AUTOS NR. : 154 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JEFFERSON SILVA PRADO INDICIADO : WAGNER ALVES DA SILVA DESPACHO : NOS TERMOS DA LEI N. 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDE R A ACUSACAO EM 10 (DEZ) DIAS, POR ESCRITO, PODENDO ARGUIR PRELIM INARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCU MENTOS E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 AMBOS DO CODIGO PENAL. (...) DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS AR TIGOS 103 E 107, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECRETO EXTINT A A PUNIBILIDADE DE WEMERSON DA SILVA CONCEICAO LEITE, EM FACE DO CRIME DESCRITO NO ART. 140, DO CODIGO PENAL. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO, EM RELACAO AO CRIME DE INJURIA. INTIMEM-SE. P.R.I. NR. P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 MUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO. APOS, CONCLUSOS PARA DESIGNACA O DO JURI. CUMPRA-SE. IPORA/GO, 24/09/2018. JUIZ WANDER SOARES FO NSECA NR. PROTOCOLO : 299625-22.2007.8.09.0076 ( 200702996259 ) AUTOS NR. : 422 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IRANI RODRIGUES DE ALMEIDA VITIMA : SILVIO BARROS DE SOUZA DESPACHO : ISTO POSTO, DETERMINO A CITACAO PESSOAL DE ACUSADO, PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 AUTOS NR. : 424 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RODRIGO FERREIRA DE ALMEIDA VITIMA : LIOGELIA SANTOS GONCALVES DESPACHO : AUTOS N 201702223374 D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REV ESTIDA DE SEUS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PAR A A PERSECUCAO PENAL, TORNANDO POSSIVEL A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 O DENUNCIADO DA ACUSACAO QUE LHE E FEITA E, POR CONSEQUENCIA, GAR ANTINDO-LHE(S) A AMPLA DEFESA. CITE(M)-SE O ACUSADO PARA RESPONDE R A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM FULCRO NO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADVIRTA-SE O ACUSADO QUE A RESPOSTA DEVE SER VEICULADA POR MEIO DE ADVOGADO E QUE, SUP ERADO O PRAZO SUPRA E NAO APRESENTADA DEFESA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/06/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ITAUCU ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUZIMARY VERÍSSIMO DOS PASSOS MENDES JUIZ DE DIREITO : NATANAEL REINALDO MENDES ====================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 OXIMA DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, FIXANDO O LIMITE MINIMO DE DISTANCIA ENTRE ESTES E O AGRESSOR; B) CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C) FREQUENTACAO DE DETERMINADOS LUGARES A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA OFENDIDA; IV - RE STRICAO OU SUSPENSAO DE VISITAS AOS DEPENDENTES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/10/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 1