Caderno único ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, Nao Consta Advogado. A: CONSTRUTORA E PRE MOLDADOS PLANALTO LTDA. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. Acrescento, que as peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação

Caderno único ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de março de 2014 alvará em favor do credor, que deverá informar, em cinco dias, se há saldo remanescente. No silêncio, o feito será extinto pelo cumprimento da obrigação. Brasília - DF, segunda-feira, 13/01/2014 às 18h03. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito. CERTIDÃO Nº 2012.01.1.179980-2 - Ordinaria - A: CLEBER DUARTE SANTOS. Adv(s).: DF029299 - Paulo Roberto Resende Boaventura. R: DF DI

Caderno único ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de outubro de 2014 Estados e do Distrito Federal e definiu a competência absoluta destes limitada ao valor da causa em 60 (sessenta) salários mínimos. Por outro lado, a presente ação não se insere dentre as hipóteses de exclusão da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, declinados no artigo 2º, §1º e também nas limitações indicadas no artigo 3º da Resolução n. 7, de 5 de abril de 2010-TJDF

Caderno único ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de outubro de 2013 Nº 2006.01.1.077673-6 - Ordinaria - A: JOSE PEREIRA DANTAS. Adv(s).: RJ130006 - Hellen Ronis Queiroz. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005306 - Sergio Carvalho, DF777777 - Procurador do DF, Proc(s).: 77777 - PR-SERGIO CARVALHO. SENTENÇA Vistos etc., Em virtude do noticiado pagamento (fl. 106), julgo extinto o presente processo nos moldes dos arts. 475-R c/c 794, inc. I, ambos do CPC. Expeça-se alvará

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 conforme os termos do §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Brasília - DF, terça-feira, 26/03/2019 às 17h09. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2007.01.1.025251-7 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF013111 - Felipe L

Caderno único ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de setembro de 2013 Nº 2009.01.1.076877-6 - Anulatoria - A: VITAL ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF025487 - Marcos Alberto Schibelsky. R: DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007874 - Maria Dolores Serra de Mello Martins, DF777777 - Procurador do DF. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Intimem-se as partes a respeito do retorno dos autos do Tribunal, a fim de que o julg

Caderno único ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de agosto de 2014 uso automotivo para os carros exclusivamente dos cooperados, considerando a ausência de circulação jurídica dos referidos bens. Declaro, pois, resolvido o mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC. Diante da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e verba honorária arbitrada, de forma equitativa, em R$ 1.000,00 (um mil reais), com fundamento no artigo 20, § 4º, da

Caderno único ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2019 R: GERALDO FERREIRA NAEGELE. Adv(s).: (.). R: VIDEO ARTE COMERCIO E LOCACOES LTDA. Adv(s).: (.). R: CORELI COMERCIAL DE REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).: DF010844 - Paulo Roberto Ribeiro Alves, DF011646 - Alexandre do Couto e Silva Costa. INTERESSADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA LIDERANCA LTDA ME. Adv(s).: DF048096 - Huelder da Silva Alves, - 24195. Intime-se a parte exequente para que promova o prosseguimen

Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 e outros Réu: MOVIMENTO BRASILEIRO DOS SEM TERRA MBT SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos, etc. MOVIMENTO BRASILEIRO DOS SEM TERRA, já devidamente qualificado nos autos, opôs embargos de declaração em face da sentença proferida por este Juízo, aduzindo a ocorrência de vícios no julgado aptos ao manejo do recurso previsto no artigo 1.022 do NCPC. Oportunizada a parte adversa o contraditó