Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação Processo Nº 0083000-16.2009.5.03.0084 3265 ADVOGADO CAIO MARCELO ASSAD MEDEIROS(OAB: 95464/MG) BALTAZAR SILVANO DOS SANTOS(OAB: 81582/MG) PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA UNIÃO FEDERAL (PU.MG) ADVOGADO Processo Nº 00830/2009-084-03-00.0 RÉU RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Gilvan Rodrigues Aquino Yuri Jordao Franco(OAB: 081811M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo g) Titular: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas GeraisCampus Ouro Branco; Suplente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas GeraisCampus Ouro Branco; h) Titular: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas GeraisCampus Ouro Preto; Suplente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas GeraisCampus Ouro Preto; II –Sociedade Civil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM: Titular: Marcos do Amaral Morais; Votorantim Metais Zinco S/A.: Suplente: Luiz Fernando de Oliveira Silva; Bioenergética Vale do Paracatu S/A.: Titular: Adaiane Pereira de Souza; Consórcio CEMIG - CEB: Suplente: Renato Júnio Constâncio; Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais - IRRIGANOR: Titular: Adson Roberto Ribeiro; Condomínio dos Irrigantes do Ent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – Ponto de Abastecimento 23BPM- Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – Ponto de Abastecimento 23BPM- Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Desenvolvimento e 3.6) Pesquisa, Inovação Modelos e 3.7) à Decisão Sistemas de Suporte 3.8) Gestão de Eventos Críticos 4.1) 4.2) 4.3) 4.4) 4.5) 4.6) 4.7) 4 2 3 META II.5 – Variáveis Operacionais Nível Variáveis Alcançado(Autoavaliação) Outorga de Direito de Uso dos 3 Recursos Hídricos Fiscalização 4 Cobrança 3 Sustentabilidade Financeira 4 Infraestrutura Hídrica 1 Fundo Estadual de Recursos 4 Hídricos Programas e Projetos Indutores 3 DEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Deivid Lucas de Oliveira representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). 6.2 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Verde - CBH GD4, na forma da Deliberação Normativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Zeca Soares – 242, Centro, Piumhi (MG), CEP 37925.000. PTA N.º 01.001152917-82 Sujeito Passivo: Cerealista Nova Aurora Ltda. – IE: 002.616594.0064 Endereço: Rua Severo Veloso, 905 Bairro Nova Esperança – Piumhi –MG – CEP: 37.925

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo Do Presídio de Pouso Alegre I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental: Geraldo Aparecido Gois - 136349 Pouso Alegre A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência, após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo, o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20 dias a contar da publicação no jornal de Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto Paranaíba torna público que foram REQUERIDAS as Licenças Ambientais Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1) Cargill Agrícola S.A, Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes, Perdizes/MG, PA nº. 3125/2022, Classe 3; 2) Posto Patão L