Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 860 PROCESSO :0047508-31.2010.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Alaide Gomes Rodrigues ADVOGADO : 20765/SP - MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO REQDA : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0048215-96.2010.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Bike Point Villa Lob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1322 Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP) - Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0046790-97.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Baptista Renato Baudino - Assim, ante o posicionamento adotado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2139 Nº 0040270-58.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cezira Martha Fava (E outros(as)) - Apelante: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retrataç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1040 DA COSTA (OAB 160112/SP), ARIANNE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 97013/MG), RENATO SOARES CUNHA (OAB 36060/ MG) Processo 0023148-32.2010.8.26.0053 (053.10.023148-1) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios Arlete Signorelli Pombo e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Proc.1385/10-nota de ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 934 967 do segundo volume dos autos. Int. - ADV: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), IZABEL AZEVEDO (OAB 132789/SP) Processo 0045830-78.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Lurdes Praxedes e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Considerando a info

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 8949/2022 Processo: 0286204-23.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0100354-93.2008.8.26.0053/0019 Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: CLEUDES FERREIRA DA SILVA Advogado: MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA (OAB 183179/SP) Entid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1420 882 os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com os nossos cumprimentos. Int. ADV: EDUARDO MANGA JACOB (OAB 182167/SP), GISELLE KODANI (OAB 200122/SP) Processo 0034040-63.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Carmen Lucia Rossi Pacheco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 621 problema da saúde da população, sob pena de incidir, ainda que por omissão, em censurável comportamento inconstitucional. O direito público subjetivo à saúde traduz bem jurídico constitucionalmente tutelado, por cuja integridade deve velar, de maneira responsável, o Poder Público (federal, estadual ou municipal), a que

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 OIS IRMAOS SE QUER TENTARAM SOLUCIONAR O PROBLEMA CONVERSANDO, AF INAL SAO IRMAOS, COM A MESMAS PROFISSAO, ALEM DE QUE MANTINHAM OS INSUMOS E INSTRUMENTOS DE TRABALHO NO MESMO LOCAL. VALE RESSALTA R, QUE TRAMITA NESTA COMARCA 29 (VINTE E NOVE) ACOES ENVOLVENDO O S IRMAOS ATAIDES GOMES RODRIGUES E ALAIDE GOMES RODRIGUES, ORA VI TIMA E ACUSADO NA PRESENTE ACAO, EM RAZA

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ACUSADO : ALAIDES GOMES RODRIGUES ADV ACUS : 12599 GO - SINOMAR GOMES XAVIER DESPACHO : AUTOS N.: 16/2013 201300399990 NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCA O MI NISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES L EGAIS E CONSTITUCIONAIS, OFERTOU DENUNCIA EM FACE DE ALAIDES GOME S RODRIGUES, JA QUALIFICADO, DANDO-O COMO INCURSO NAS SANCOES PRE VISTAS NO ARTIGO