Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1249 460 da lide, resta prejudicado o recurso. Posto isso, homologa-se a desistência e julgam-se prejudicados o apelo voluntário e o reexame necessário. - Magistrado(a) Cláudio Marques - Advs: Julio Cesar de Souza (OAB: 70366/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 9000013-28.2004.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 650 271 SP, 01/02/10. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 990.10.015090-1 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Jacob Keim Filho - Despacho de fl. 10: Dispensadas as informações e a contraminuta,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 652 499 SP, 08/02/10. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) - Palácio da Justiça Sala 306 Nº 990.10.015600-4 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Benedito de Lima Cesar Neto Micro Empresa - Despacho de fl. 11: Dispensad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 697 Nº 9000013-48.2000.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema - Apelado: Joaquim Augusto Lacerda de Camargo (E outros(as)) - Decisão de fls. 55: ... Bem por isso, dá-se provimento ao apelo, com o retorno dos autos à origem para prosseguimento da execução fiscal. - Magistrado(a) João Alberto P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 696 CPC).” Na hipótese, aplica-se o disposto no artigo 557, do CPC, pois o ato atacado afronta a Súmula 106 do STJ, vez que a demora para o trâmite do feito decorreu exclusivamente da morosidade no cumprimento dos atos judiciais. Bem por isso, dá-se provimento ao apelo, com o retorno dos autos à origem para prosseguimento da exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 478 Nº 9000004-35.2002.8.26.0220 - Apelação - Guaratinguetá - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá - Apelado: Raquel M Quissaq Bartelega Me - Cuida-se de apelação em face de sentença que julgou extinta execução fiscal, diante do reduzido valor da causa. Defende a possibilidade da cobrança, vez que faculdade do admin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1394 Sala 32 Nº 0501917-95.2012.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação Cível - Itu - Apelante: Municipio da Estância Turística de Itu Apelado: Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda - Defiro pedido de dilação do prazo, por 30 (dias), para apresentação do laudo pericial produzido na ação anulatória n.º 0012144-46.2008

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1997 Nº 2215832-65.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Agravante: MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ - Agravada: JULIA DE SOUZA ZANCHI XAVIER - Pelo exposto, admito o recurso especial. Su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 986 Direito Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) - Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2233004-20.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 692 Nº 0004273-91.1999.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã - Apelado: Beverley Astolphi dos Santos (E outros(as)) - Apelado: Ester Astolphi Lisboa - Decisão de fls. 130: (...) Bem por isso, dá-se provimento ao apelo, com retorno dos autos à origem para prosseguimento da execução fiscal. - Magis