Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 574 Cível da Comarca de Bauru. Argumenta, ainda, que a decisão que decretou a nulidade da patente já transitou em julgado e gera efeitos ex tunc, sendo a devolução do dinheiro uma consequência lógica e imediata. Diante disso, insiste para que, desde já, a agravada seja compelida a restituir-lhe os valores já levantados, sob p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1424 601 como tantos outros ajuizados pelos exequentes, se restringe ao cumprimento de mandado de prisão deferido nos autos. Além disso, cabe salientar que os exequentes atingiram a maioridade civil nos anos de 2003 e 2007, o que demanda pela atuação em nome próprio, não cabendo mais à genitora a responsabilidade pelo andament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 752 629 decisões de fls. 505/507 e 540 por seus próprios fundamentos. Ao mais, certifique a serventia se todos os ofícios deferidos e expedidos, foram devidamente respondidos, reiterando-se de pronto os que não foram. Int. - Fls.752/757: Ciência do ofício encaminhado pelo Banco Santander. - Fls.759/761: Ciência do ofício en

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 5240 Civil das Pessoas Naturais da Bela Vista SP- SP, desde que assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas e comunicações de praxe. P. I.C. - ADV: JESSICA APARECIDA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1009 norte-americano, pretendia fazer a remessa de capital que mantinha no exterior para adquirir o imóvel conjugal no Brasil. Orientados por uma empresa de consultoria, a pessoa jurídica embargante foi constituída, em nome de Lívia (esposa de Nathan, representante da embargada), exclusivamente para receber d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1295 sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo Tribunal.” (STF; RE 173.459/DF; Rel. Min. CELSO DE MELLO; RTJ 175/315). Cabe ainda salientar, conforme pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça, que o órgão judicial, para expressar a sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1057 de J. B. D. C. em que L. D. C., viúva e inventariante, pretende liberar-se da determinação de retificar as primeiras declarações para fazer constar os rendimentos do espólio, que deverão ser depositados em Juízo de 20 de junho de 2020 em diante. Consta que o herdeiro R. D. C. atravessou petição pugnando que a ora agra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 842 CYRELA PARIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (CNPJ: 07.749.562/0001-81) e PRIME NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (CNPJ: 10.787.964/0001-85), formulado pelos alimentandos, para que as mencionadas empresas informem a que título N. C. T. recebeu repasses de valores da empresa do alimentante, uma vez que o irmão deste últim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 3851 avaliação psicológica das partes. Sustenta que os quesitos 10; 11; 15; 16; 18; 20; 23; 24 a 36 de fls. 952/958 formulados pela assistente técnica da perícia psicológica e quesitos 4 a 8 e 13 a 28; 30; 31; 34 a 45; 47 e 48, elaborados pela Sra. Assistente Técnica da perícia social, às fls. 959/963, devem ser in