Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 9 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 56) Apelação Cível nº 00012528420078150071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): José Gonçalo da Silva. Advogado(s): José Coriolano Andrade da Silveira – OAB/PB 11.248. Apelado(s): Bradesco Seguros S/A e Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s)

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 17 DO TRIGUEIRO DO VALE FILHO, MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, JOÃO ALVES DA SILVA, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, JOSÉ RICARDO PORTO, MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES E LEANDRO DOS SANTOS, QUE ENTENDIAM PELA REALIZAÇÃO DE UMA OUTRA PERÍCIA PARA AFERI

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 00008438020128150541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques OAB/MG 76.696. Apelado(s): Margarida Alves de Lima. Advogado(s): Moisés Tavares de Morais - OAB/PB 14.022. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. 15) Agravo de Instrumento nº 080242432.2016.8.15.0000 . Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Agravante(s): Banco do Brasil S/ A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Agravado(s): Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza e Rodolfo Gaudêncio Bezerra. Advogado

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 0001442-51.2016.815.0000. Assunto: Pedido de Providências da Distribuidora de Medicamentos Londrina Eireli-EPP, sobre suposta irregularidade do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de João Pessoa (Cartório Azevedo Bastos), ao inserir data de autenticação anterior à expedição do documento autenticado, utilizado em licitação no Es

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 16 00059534020088150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Edvardo Herculano de Lima. Advogado(s): Sabrina Lucena de Lima - OAB/PB 13.865. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 22.11.16 – Decisão:“Rejeitada a preliminar de cerceamento de defesa. Unânime. No mér

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 Rodrigues. Advogado(s): Vanina Carneiro da Cunha Modesto – OAB/PB 10.737, Mateus de Sousa Delgado – OAB/PB 16.262, Jackeline Alves Cartaxo – OAB/PB 12.206, Walter Agra Júnior – OAB/PB 8.682 e Nathalia Ferreira Teofilo – OAB/PB 16.103. Na sessão de 14.02.17-Decisão:”Retirado de pauta, devendo ser convocada uma sessão extraordin�

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Apelação Cível nº 00007712820168150000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante 01: Evanilson Longo da Silva Fernandes. Advogado(s): Antonio Marcos Honorio de Oliveira – OAB/PB 18.316. Apelante 02: Amaury Sátiro Fernandes Segundo e outros. Advogado(s)

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 24 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18- Embargos de Declaração nº. 0802999-40.2016.8.15.0000 Oriundo da 14ª Vara Cível da Capital. Embargante: HapVida Assistência Médica Ltda. Advogado: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463). Embargada: Maria Diná Mangueira Belmiro. Advogado: José Alves Cardoso (OAB/PB 3.562). RELA