Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-2 SC1100957 de ANDREZA MARCELINO CAMPOS FERREIRA, MASP 13694773, da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-2 SC1100959 de ANANDA SOUZA FERREIRA, MASP 146

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Pelo Conselho Estadual de Economia Popular Solidária nomeia, nos termos do art. 10 da Lei nº 15.028, de 19 de janeiro de 2004 e do art. 7º do Decreto nº 44.898, de 19 de setembro de 2008, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho Estadual de Economia Popular Solidária - CEEPS: Pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Art. 4º – As secretarias de Estado e as entidades da Administração indireta fornecerão à Agência RMBH dados atualizados relativos à ação governamental na região, com vistas a subsidiar as atividades da VII Conferência Metropolitana. Art. 5º – A Agência RMBH, em articulação com os municípios, com os órgãos de gestão metropolitana e com a sociedade civil, poderá realizar Pré-Conferência para organização das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Art. 4º – As secretarias de Estado e as entidades da Administração indireta fornecerão à Agência RMBH dados atualizados relativos à ação governamental na região, com vistas a subsidiar as atividades da VII Conferência Metropolitana. Art. 5º – A Agência RMBH, em articulação com os municípios, com os órgãos de gestão metropolitana e com a sociedade civil, poderá realizar Pré-Conferência para organização das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 09530155 Gilmar Fonseca Leal – PEB – 2 - Corinto - 180 - 04/12/2013 A 01/06/2014 COMUNICAÇÃO : 0007/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03466893 Cibele Angelica Caiafa Fernandes – DIII – 1 - Belo Horizonte -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - a Lei Complementar Federal n.º 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o §3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0359/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03147261 Irani Martins Amorim – ASB – 1 - Guanhaes - 4 - 21/01/2014 A 24/01/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0371/2014 REGIONAL : Paracatu Fica negado o direito a designação por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA DECISÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 Processo administrativo: 1651120000005/2018 No exercício das atribuições a mim delegadas, adoto os fundamentos constantes da Análise de Recurso Administrativo dos autos para fins de NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela empresa RESTAURARE CONSTRU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº 88, DE 08 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecidano inciso I do art. 7º do Decreto nº48.023, de 17deagostode 2020; e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005 e Decreto n