TJMG 23/10/2018 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
DECISÃO DE RECURSO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 02/2018
Processo administrativo: 1651120000005/2018
No exercício das atribuições a mim delegadas, adoto os fundamentos constantes da Análise de Recurso Administrativo dos
autos para fins de NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela empresa RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA. e DAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA IR PAULO
SIMONI LTDA. Belo Horizonte, 22 de outubro de 2018. Michele
Arroyo Abreu – Presidente do IEPHA/MG.
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Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
DECISÃO
DECIDO que a aplicação da sanção de inidoneidade deve ser
mantida à COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE
SALINAS LTDA – EPP, CNPJ 01.368.344/0001-10, ficando esta
impedida de licitar e contratar com a Administração Pública por
tempo indeterminado, em virtude de ato ilícito praticado nos termos dos artigos 2º IX e XI, 38 IV e 47, § 2º e 3º do Decreto Estadual 45.902/2012, do artigo 87, inciso IV e artigo 88 III da Lei
Federal 8.666/1993 e da Cláusula Décima, inciso III do Contrato
nº027/2014 e observado o disposto no art. 7º da Lei nº 13.994, de
2001. DETERMINO a notificação do interessado pela Comissão
Processante e posterior encaminhamento dos autos a Controladoria Geral do Estado para inscrição da COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SALINAS LTDA – EPP no CAFIMP
conforme Art. 45 I e IV, Art. 47 § 2 e 3 e Art. 49 do Decreto
45.902 de 27 de janeiro de 2012 nos termos do Art. 2º I e IV da
Lei 13.994 de 2001.
PUBLIQUE-SE.
Belo Horizonte, 03 de agosto de 2018.
GUSTAVO XAVIER FERREIRA
Diretor-Geral do IDENE

Secretaria de Estado de Esportes
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de autorização de uso EMG/SEESP e SAGAZ ESPORTES
LTDA ME, inscrita no CNPJ 28.596.025/0001-1. Objeto da autorização de uso não onerosa do Estádio Jornalista Felipe Drummond
– Mineirinho especialmente suas dependências internas destinadas a competições para realização da competição de Crossfit amador nos dias 17 e 18 de novembro. Assinatura: 09/10/2018.
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de autorização de uso EMG/SEESP e CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KARATE, inscrita no CNPJ
03.637.014/0001-09. Objeto da autorização de uso não onerosa
do Estádio Jornalista Felipe Drummond – Mineirinho especialmente suas dependências internas destinadas a competições para
realização da competição de karate nos dias 18 e 21 deoutubro.
Assinatura: 15/10/2018.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 1501122 000149/2018.
Tipo: Menor Preço. Objeto: locação de impressoras matriciais,
por meio de disponibilidade de equipamentos, instalação, substituição, assistência técnica e devida manutenção e insumos (fitas
de impressão). A sessão do pregão terá início previsto para o dia
05/11/2018 às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no site acima. Maiores informações:
dla@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Thiago Corrêa Lanza
Guimarães.
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Fundação João Pinheiro - FJP
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL.
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições legais e do item
14.2 do Edital FJP nº. 007/2013, Homologam parcialmente o resultado final do concurso público para provimento de cargos da carreira
de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, regido pelo Edital FJP nº. 007/2013, do quadro de pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, conforme listagem que segue:
Turma XXXIII CSAP - Vestibular 2014
Classif.
14

Nome do Aluno
Isabella Presotti Tibúrcio

Turma
XXXIII

CPF
109.196.146-80

RG
MG- 17.038.548

TurmaXXXIV - Vestibular 2014
Classif.
60
62
63
64
65
66
72
75
76
77
78
80
81
82
83
84
86
87
88
89
90
91
93
94
98
100
101
104
106
109
113
114
116
118
119
120
121
125

Nome do Aluno
Myla Freire Machado Fernandes
Vinícius Guimarães De Albuquerque Guedes
Daniella Chaves da Silva
Ana Elisa Machado Da Fonseca
Maria Laura Scapolatempore Starling
Guilherme Amaral Bernardino
Pedro Portella Ornelas de Melo
César Bruno De Almeida
Juliana Gabriela Carvalho Santos
Ananda Souza Ferreira
Bruna Claudia Ferreira Elias
Rodrigo Couto Alves
Letícia Gonçalves Costa Munhoz
Lucas Daniel Marciano De Oliveira
Tamiris Pires Maia
Luiz Fernando Prado De Miranda
Bruna Máximo Amorim
Vítor Luiz Coelho e Souza
Manoela Almeida Bazán Castanheira
Karina Maia Lage
Diogo Aguiar Paes
Alan José Daldegan
Breno Ribeiro Ídiel E Cruz
Clarisse Fidelis Silva Campos
João Pedro Ferreira Brandão
Thales Pizani Ulhôa
Laine Fabiele Silva
Sofia Chaves Cardoso Eleutério
Ana Carolina Rodrigues
Camila Miller Moraes Marques D’Assumpção
Gabriela Lenti Vasconcelos Barros
Izabella Oliveira Nascimento
Gian Gabriel Guglielmelli
Rudah Ambrizi Gebara
Helena Azevedo Temponi Godinho
Carolina de Azevedo Leão
Flávio Ferreira Da Silva Júnior
Rebeca Brum dos Reis

Turma
XXXIV
XXXIV
XXXIV
XXXIV
XXXIV
XXXIV
XXXIV
XXXIV
XXXIV
XXXIV
XXXIV
XXXIV
XXXIV
XXXIV
XXXIV
XXXIV
XXXIV
XXXIV
XXXIV
XXXIV
XXXIV
XXXIV
XXXIV
XXXIV
XXXIV
XXXIV
XXXIV
XXXIV
XXXIV
XXXIV
XXXIV
XXXIV
XXXIV
XXXIV
XXXIV
XXXIV
XXXIV
XXXIV

CPF
117.847.476-37
125.302.876-19
123.630.416-07
115.701.126-81
133.273.226-78
125.201.516-09
118.844.686-08
097.385.346-82
067.777.296-31
111.835.096-00
123.265.586-42
125.213.386-30
118.550.786-86
129.065.506-55
123.630.836-01
066.204.646-37
122.784.276-79
135.074.206-60
123.741.186-65
078.354.246-14
109.552.806-80
107.451.826-82
119.363.746-50
117.264.616-37
123.574.296-23
098.793.106-75
124.571.446-55
091.479.546-55
087.105.536-81
072.127.416-12
123.563.776-03
119.118.626-18
122.424.216-54
125.016.536-96
111.785.026-94
120.264.246-24
134.788.846-24
125.335.936-99

RG
MG-18.245.339
MG-14.902.349
MG-12.194.421
MG-18.081.661
MG-17.460.515
MG-13.889.663
MG-17.795.725
MG-19.508.858
MG-14.800.809
MG-19.327.258
MG-17.340.895
MG-18.847.288
MG-15.321.072
MG-14.457.286
MG-14.844.006
MG-14.035.238
MG-16.743.687
MG-12.812.274
MG-15.873.815
MG-15.824.684
MG-14.125.634
MG-15.167.717
MG-13.688.372
MG-18.110.313
MG-11.189.179
MG-16.416.996
MG-18.761.859
MG-13.590.164
MG-15.271.100
MG-17.017.685
MG-16.206.294
MG-18.117.848
MG-16.778.592
MG-13.889.419
MG-15.037.750
MG-14.585.328
MG-13.193.633
MG 15.625.822

Belo Horizonte, de 22de setembrode 2018.

Helvécio Miranda Magalhães Júnior​
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
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HOMOLOGAÇÃO – PE 060/2018
Homologo o Pregão Eletrônico nº 060/2018, processo de compra nº 5141001-181/2018, contratação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização para solução de Filtro de Conteúdo composta por hardwares e softwares da marca MCAFEE,
pelo período de 12 (doze) meses, conforme Ata de Pregão do
dia 10 de outubro de 2018, e declaro vencedora do certame a
empresa ALTAICA IT SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA –
ME – CNPJ nº 17.393.784/0001-68, no valor de R$ 390.000,00
(trezentos e noventa mil reais). Belo Horizonte, 22 de outubro de
2018. Pedro Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria de Infraestrutura
e Produção. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de
Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor-Presidente
- Presidência.
3 cm -22 1157251 - 1
EXTRATO DO CONTRATO nº PS-880/18
firmado em 19/10/2018 entre a CLARO S.A e a PRODEMGE.
Objeto: Contratação de empresa para contratação de fornecedor especializado na prestação mensal do serviço telefônico fixo
comutado (STFC), na modalidade local (STFC), de acordo com
as especificações técnicas e demais condições consignadas no
edital- Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Planejamento SIRP 53/2018Valor total: R$ 17.950,21.
Vigência: 12 meses.
EXTRATO DO CONTRATO nº ME-233/18 firmado em
27/09/2018entre a DELL COMPUTADORES e a PRODEMGE.
Objeto: Contratação, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses,
dos serviços de suporte técnico e manutenção de servidores da
marca Dell, conforme descrito no termo de referência, instalados
no Datacenter da PRODEMGE- Modalidade de licitação: Inexigibilidade 016/2018 Valor total: R$ 367.013,58. Vigência: 24
meses.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº MS-112/15-02 firmado em
09/10/2018 entre a SOFTWARE AG e a PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação da vigência e reajuste contratual.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº DM-216/16-02 firmado
em 22/10/2018 entre a IT-ONE e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 281442-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Sandra
Santana Cruz. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento
de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 04/10/2018. Assinam: Pelo IPSEMG:
Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Sandra Santana
Cruz.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 201118-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Vania
Matias dos Santos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/10/2018. Assinam: Pelo
IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Vania
Matias dos Santos
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9195899/18. Contratada:
Aso Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 09/10/18 a
07/11/19. Dot: 2011 10 122 71 4234 1 449051 30 0 50 1. Base
Legal: Art. 57, §1º, III e § 2º da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e Adriano S. Oliveira – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9162760/17. Contratada:
H. Medical Imp. e Com. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
11/11/18 a 10/11/19. Valor: R$ 1.035.712,80. Dot: 2011 10 302
071 4166 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I da Lei
Federal nº 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e João Luiz
Mercadante – Contratado.
Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 5879/14. Contratada: H.
Medical Imp. e Com. Ltda. Objeto: Prorrogação e Supressão.
Vigência: 25/10/18 a 24/10/19. Valor: R$ 346.990,00. Dot: 2011
10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I
da Lei Federal nº 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e João
Luiz Mercadante – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9078017/16. Contratada: Cremer S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/12/18
a 30/11/19. Valor: R$ 1.123,20. Dot: 2011 10 302 071 4166 1
339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Amanda C. de
Oliveira – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9150043/16. Contratada:
Braile Biomédica Ind. Com. e Rep. Ltda. Objeto: Prorrogação.
Vigência: 05/10/18 a 04/04/19. Valor: R$ 234.999,96. Dot: 2011
10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e
§ 2º da Lei Federal nº 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e
Domingo M. Braile e Maria Cecília P. B. B. Verdi – Contratado.

Roberto do Nascimento Rodrigues
Presidente da Fundação João Pinheiro

EXTRATO DE CONTRATO.
Contratada: Engeply Engenharia Serviços e Suprimentos​. FJP/PJ
137/18. Objeto: aquisição de componentes de equipamentos elétricos e eletrônicos e arames, laminados planos e perfilados metálicos. Ref: Art. 40, LF 8666/93, Decreto Estadual 44.786/08 e NJ/
PJ-242/18. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 10.625,00. DO: 2061 4
122 701 2002 1 3 90 30 22 0 10/60; 2061 4 122 701 2002 1 33
90 30 19 0 10/60; 2061 4 122 701 2002 1 33 90 30 20 0 10/60;
2061 4 122 701 2002 1 33 90 30 5 0 10/60. Belo Horizonte, 22
de outubro de 2018.

Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
- FJP/PJ-138/18 – FJP x Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais – PUC Minas. Objeto: Curso de Capacitação em formação de Pregoeiros. Vigência: 06 meses. Belo Horizonte, 19 de
outubro de 2018. Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente.

1 cm -22 1157389 - 1

Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9077582/16. Contratada:
Pró Ambiental Tec. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 08/10/18
a 07/10/19. Valor: R$ 1.270.752,00. Dot: 2011 10 302 071 4164 1
339039 59 0 49 1 – 4165 1 339039 59 0 50 1 – 4166 1 339039 59 0
49 1. Base Legal: Art. 57, inc. II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93.
João Baptista S. Neto – Diretor e Wagner Nogueira – Contratado.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9159079/17. Contratada:
Biohosp Prod. Hospitalares Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 05/10/18 a 04/10/19. Valor: R$ 1.743,12. Dot: 2011 10 302
71 4166 1 339039. Base Legal: Art. 57, inc. I da Lei 8.666/93.
João Baptista S. Neto – Diretor e Egídio do Espírito Santo
– Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9161665/17. Contratada:
Speedlabor Diagnósticos Ltda EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 21/10/18 a 20/10/19. Valor: R$ 318.150,00. Dot: 2011 10 302
071 4166 1 339030. Base Legal: Art. 57, I e §2° c/c, art. 65, I, b, e
§1° II da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Maurílio
César Figueiredo – Contratada.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
DE PROCESSO SELETIVO
A Diretora de Recursos Humanos da MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, que a validade do
Processo Seletivo Público Simplificado nº 02/2017, dos empregos
públicos de Apoio Operacional II - Porteiro/Vigia, homologado
em 23 de outubro de 2017, está prorrogado pelo prazo de 1 (um)
ano, a contar da data de 23 de outubro de 2018, em conformidade
com o item 12.1 do Edital.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018.
Adriana Freitas Mariano
Diretora de Recursos Humanos
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 093/2018
Objeto: Registro de Preço de Material para Higiene Pessoal
(Grupo 3). Ata 001 assinada com a empresa: FB Distribuidora
Eireli (CNPJ/MF: 12.958.649/0001-07), Lote 01, Valor Total:
R$209.976,76, Lote 02, Valor Total: R$77.623,24; Ata 002 assinada com a empresa: Notável Indústria e Comércio de Papéis
Eireli – EPP (CNPJ/MF: 15.234.819/0001-90), Lote 03, Valor
Total: R$143.893,20; Ata 003 assinada com a empresa: Distribuir
Comércio Eireli – EPP (CNPJ/MF: 24.291.891/0001-40), Lote
04, Valor Total: R$54.962,08.
2 cm -22 1157543 - 1
PLANEJAMENTO Nº 071/2018
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna
público o Planejamento de Compra para aquisição de Água Sanitária para higienização de alimentos e Equipamento de Proteção Individual - EPI, por meio de Registro de Preços. Os órgãos
interessados deverão preencher o Termo de Adesão, que estará
disponível no site da MGS (www.mgs.srv.br), no período de
24/10/2018 a 26/10/2018. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br, até
o dia 26/10/2018 às 16h30h. Telefones de contato (31)3239-8601
/ (31) 3239-8502.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.058.0.2017. Partes:
MGS e a Gap Service Ltda.- Me., CNPJ nº 03.735.304/0001-95.
Objeto: Fica prorrogada a vigência por mais 12 meses a contar de
03/10/2018, fica acrescido 30 “Transceptor portátil Digital UHF/
FM” a partir de 11/08/2018 ficando os atos convalidados. O valor
anual face ao acréscimo e repactuação de valores passa para: R$
129.120,00. Assinatura: 01/10/2018. José Maurício Salgado Diretor Administrativo e Financeiro e Danilo Santos Xavier Guimarães - Diretor de Negócios da MGS.
EXTRATO DE CONTRATOExtrato do Contrato nº J.064.2018.
Partes: MGS e a MGM Hotéis Ltda., CNPJ nº 03.833.599/0001-32.
Objeto: Locação de 01 vaga de garagem para guarda e estacionamento de veículo. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 2.520,00.
Assinatura: 22/10/2018. José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 080/2018
Objeto: Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) – luva de raspa, protetor facial, calça e camisa retardante a chamas, macacão e conjunto impermeável, cinto de segurança. Ata 001 assinada com a empresa: A Aliança Indústria e
Comércio Eireli – ME (CNPJ/MF: 11.885.172/0001-06), Lote 01,
Valor Total: R$20.838,60, Lote 05, Valor Total: R$1.839,60; Ata
002 assinada com a empresa: Evolution Equipamentos de Proteção Individual Eireli (CNPJ/MF: 14.959.252/0001-57), Lote 02,
Valor Total R$ 1.392,00, Lote 08, Valor Total R$3.780,00; Ata
003 assinada com a empresa: Plastina e Cozzo Ltda – ME (CNPJ/
MF: 05.261.377/0001-18), Lote 03, Valor Total R$7.679,76; Ata
004 assinada com a empresa: SM Segurança Belo Horizonte Ltda
– EPP (CNPJ/MF: 06.176.619/0001-38), Lote 04, Valor Total
R$1.977,80; Ata 005 assinada com a empresa: Forte Sinal Equipamentos Eireli (CNPJ/MF: 26.729.755/0001-15), Lote 06, Valor
Total R$81.340,00; Ata 006 assinada com a empresa: Exclusiv
Equipamentos Eireli ME (CNPJ/MF: 29.177.911/0001-70), Lote
07, Valor Total R$14.447,68.
RESULTADO DE PROCESSO
LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 040/2018 - Objeto: Registro de Preços de
Equipamento de Proteção Individual (botinas de segurança com
biqueira e sem biqueira). Empresas Adjudicatárias: A.L. Force
Comercial Ltda - ME (CNPJ/MF: 20.596.450/0001-04), Lote 01,
Valor Total: R$ 46.500,00; B.G.F. Comércio de Confecções e Calçados Ltda (CNPJ/MF: 19.820.891/0001-50), Lote 02, Valor Total
R$ 59.920,00;
6 cm -22 1157547 - 1

Extrato: 4° Aditivo do Contrato 5872/14. Contratada: Balanças
Vargas Ltda. ME. Objeto: Prorrogação / alteração. Vigência:
27/09/18 a 26/09/19. Valor: R$ 12.928,27. Dot: 2011 10 302 732
4067 1 339039 59 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2º da Lei
Federal nº 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Vinicius
Vargas – Contratado.

EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Torna pública a situação de convocação dos candidatos abaixo
relacionados aprovados no Concurso Público – Edital 01/2015.
VESPASIANO: INAPTO: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: Vera Lucia Dos Santos Costa.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano

10 cm -22 1157332 - 1

2 cm -22 1157510 - 1