50 Resultados Localizados anderson pereira de caldas souza - em: 25/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2050 VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0030964-72.2015.8.26.0576 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 14073/2015 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. INDICIADO : S.S.S. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0030965-57.2015.8.26.0576 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 14076/2015 - São José do Rio Preto
1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 ACÚMULO DE FUNÇÃO. ARTIGO 456 DA CLT. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O exercício de múltiplas tarefas dentro do horário de trabalho, desde que compatíveis com a função contratada, não caracteriza o acúmulo de funções, consoante dispõe o parágrafo único, do art. 456 da CLT. 42- 6ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE LINS (3249/2012), Acórdão nº 60852/
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 REQTE : Carlos Alberto de Oliveira Adão ADVOGADO : 114871/SP - Pedro Luis Badan de Sant’anna VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1016362-83.2020.8.26.0576 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Alex Gouveia de Freitas ADVOGADO : 302545/SP - Evandro Marcos Tofalo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCES
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 PROCESSO :1507002-67.2020.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2259557/2020 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSE MAURICIO DE ALMEIDA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1507003-52.2020.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2259551/2020 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça P�
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 282 DIREITA EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0015166-03.2017.8.26.0576 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica (Violência Doméstica Contra a Mulher) Autor: Justiça Pública Réu: Emerson Aparecido Martins O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar cont
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 452 Processo 1508694-38.2019.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ANDERSON PEREIRA DE CALDAS SOUZA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1508694-38.2019.8.26.0576 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça Autor:Justiça Pública Réu:ANDERSON PEREIRA DE CALDAS SOUZA O(A) MM. Juiz(a) de Direito
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1473 PROCESSO :3000872-31.2013.8.26.0576 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 11178/2013 - Sao Jose do Rio Preto AUTOR : J. P. RÉU : B. C. DE J. VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3000873-16.2013.8.26.0576 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 11164/2013 - Sao Jose do Rio Preto AUTOR : J. P. RÉU : A. DE P. VARA:2
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2034 PROCESSO :0000138-51.2014.8.26.0559 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 18273/2014 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. RÉU : D.A.S.R. VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000141-06.2014.8.26.0559 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS IP : 841/2014 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Públ
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2129 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EM 22/11/2019 PROCESSO :1508687-46.2019.8.26.0576 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3122691/2019 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : FELIPE BALDI DOS SANTOS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESS
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2129 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EM 22/11/2019 PROCESSO :1508687-46.2019.8.26.0576 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3122691/2019 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : FELIPE BALDI DOS SANTOS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESS