Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 I – retratação em reunião pública da unidade do Copam em que ocorreu o fato e em reunião do Plenário subsequente a esta; II – descredenciamento do conselheiro como representante do Copam; III – descredenciamento do conselheiro como representante do Copam e proibição de ser representante por dois mandatos. § 4º – O processo a que se refere o § 3º será conduzido pela Comissão de Ética da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 471, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. Atos do Governador Declara de utilidade pública, nos termos do disposto na alínea “b” do inciso VII do art. 3º da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, a obra de implantação da Central Geradora Hidrelétrica – CGH – Foz do Angu, destinada ao serviço público de energia, no Município de Volta Grande. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 471, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. Atos do Governador Declara de utilidade pública, nos termos do disposto na alínea “b” do inciso VII do art. 3º da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, a obra de implantação da Central Geradora Hidrelétrica – CGH – Foz do Angu, destinada ao serviço público de energia, no Município de Volta Grande. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo XIV – do saldo financeiro do convênio nº 819155/2015, firmado em 31 de dezembro de 2015 entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$208.835,00 (duzentos e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais); XV – do saldo financeiro da receita de Recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria da contrapartid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 69/2022 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 882099.5.4, Lucia Helena de Fatima Carneiro Rios, PEB1A, a partir de 04/11/2022. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 45/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AGAS(FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA)/FISIOTERAPEUTA (FISIOTERAPEUTA - BETIM); LUCIA HELENA DE ASSIS CABRAL -Masp 1088920-2, AGAS(TERAPEUTA OCUPACIONAL, EXERCENDO FUNCAO GRATIFICADA HOSPITALAR 4)/ TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE(TERAPEUTA OCUPACIONAL - BELO HORIZONTE); ANGELICA BRAGA STEHLING PORTELA -Masp 1042234-3, MED(MEDICO PSIQUIATRA)/MÉDICO (CONTAGEM); MIRIAM SANTOS SOUZA E SILVA -Masp 1370131-3, PENF(TECNICO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 7 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo PARQUE ESTADUAL DO SUMIDOURO – PESU Especificação Valor (em Reais) 01 – Ingresso para visitantes incluindo a visita na R$ 25,00 Gruta (por pessoa) PARQUE ESTADUAL NOVA BADEN – PENB Especificação Valor (em Reais) 01 – Ingresso para visitantes (por pessoa) R$ 12,00 02 – Uso de infraestruturas (diária) Casa de Pesquisadores(capacidade até 5 pessoas) R$ 200,00 PARQUE ESTADUAL DO IBITIPOCA – PEIB Valor (em Especificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2020 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 153914-7, Marilia Cunha Nunes, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade e carga horária. Ato nº 251 public. em 14/06/2013, retificado no ato nº 143, p