541 Resultados Localizados andre de jesus silva - em: 29/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 1892 Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001062-77.2012.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Interessado: Genivalda Maria Dos Santos Advogado: Andre De Jesus Silva E Silva (OAB:BA27719) Interessado: Maria Senhorinha Palmeira Da Silva
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 1891 Publique-se. Intimem-se. Rio Real/BA, datado e assinado eletronicamente Yasmin Souza da Silva Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001062-77.2012.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Interessado: Genivalda Maria Dos Santos Advoga
2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 6323 cumpridas as providências supra, encaminhem-se ao Arquivo Eletrônico. No caso de contraprova de inadimplemento do acordo, defere-se o pronto desarquivamento do mesmo para as Ficam intimados dos esclarecimentos prestados pelo(a) Expert.. providências cabíveis. COTIA, Cotia, 27 de Novembro de 2017. Assinatura COTIA,21 de Novembro de 2017 ADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2153 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tram
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1437 Interessado: Genivalda Maria Dos Santos Advogado: Andre De Jesus Silva E Silva (OAB:BA27719) Interessado: Maria Senhorinha Palmeira Da Silva Advogado: Renata Conceicao De Andrade Vasconcelos (OAB:BA36409) Advogado: Eduardo Silva Lemos (OAB:BA24133) Interessado: Maria Nilza Souza Advogado: Andre De Jesus Silva E Silva (OAB:BA27719) Interessado: Joselita Viana De Jesus
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 1890 ...Trata-se de Cumprimento de Sentença que fixou obrigação de pagar alimentos. Devidamente citada (ID 77552404), a parte executada não pagou nem tampouco apresentou justificativa, conforme Certidão de ID 180408101. Em petição de ID 179084530 e ID 181266507, a parte Exequente habilitou novo patrono, informando não se recordar de ter assinado a procuração junta
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2321 DESPACHO 8017181-88.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Evilasio Aristotenes De Santana Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Reu: Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Con
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 1489 22.626/33), como dispõe a Súmula 596/STF; b) A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano por si só não indica abusividade; c) São inaplicáveis aos juros remuneratórios dos contratos de mútuo bancário as disposições do art. 591 c/c o art. 406 do CC/02; d) É admitida a revisão das taxas de juros remuneratórios em situações excepciona
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2744 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000852-60.2011.8.05.0216 Interdição/curatela Jurisdição: Rio Real Requerente: Tereza De Jesus Advogado: Fabio Correa Ribeiro (OAB:BA25019-A) Requerente: Edilza Alves Dos Santos Moraes Intimação: Oficie-se a Secretaria de Ação Social para realizar e encaminhar a este Juízo, o Estudo Social
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1771 Intimação: Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, condenando o alimentante RENAN HIDEQUEL DOS SANTOS a pagar aos alimentandos a pensão alimentícia mensal arbitrada em 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente, correspondente à quantia R$ 363,00 (trezentos e sessenta e três reais), bem assim 50% (cinque