Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº 2168/2022 O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo AMANDA WERNECK GOMES JULIANO INACIO DOS SANTOS SILVÉRIO ALVES SOARES LARISSA CARVALHO VILAS BOAS EDERSON OLIVEIRA DE SOUSA ÁDILA ADRIANA SILVA LUIZ FELIPE SILVA GONÇALVES ANDREA BOTELHO DE ABREU AMANDA APARECIDA BARBOZA DA SILVA SANTOS CLÁUDIA MARIA DA SILVA LOBO MÁRCIA COELHO PINTO DOMINGUES MARQUES NIVALDA BATISTA DE MELO MARCO ANTÔNIO DE RESENDE ELMA GONZAGA DA SILVA OLIVEIRA ANDERSON CÉSAR IANNI MURTA MOZART ALVES FERREIRA J�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais instalação ao laboratório analítico para controle de qualidade da água; Divulgar, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir do recebimento da notificação desta Decisão de 3ª Instância e a expensas do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Fortuna de Minas, a ocorrência de não conformidade na qualidade da água e as medidas indicadas para o tratamento da água, com vistas a esclarece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, PRISCILLA SAYURI FUJIWARA, MASP 1205628-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101937, de recrutamento limitado, da Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10079754 4423588 9410564 13903414 MARIA ELISA TAVARES DUARTE MARIA JOSE MOREIRA SANTOS RIBEIRO RENATO MARTINS SOARES RITA DE CASSIA OLIVEIRA 1 1 1 1 PEB PEB PEB PEB II II II I G L F C III III III II G L F C 02/02/2019 01/02/2019 01/02/2019 04/05/2020 SRE: TEÓFILO OTONI MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 8064164 2919645 10588275 3267051 13366299 10985687 9833062 6389449 10344232 5989298 118

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223.681/19 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa LAB SHOPPING DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes para aparelho ABX (incluindo manutenção dos equipamentos). Pregão Eletrônico nº 113/19. Valor total: R$ 206.828,56. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321.10.302.018.4.037.0 001.339039.21 e 2321.10.302.018.4.037.0001.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223.681/19 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa LAB SHOPPING DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes para aparelho ABX (incluindo manutenção dos equipamentos). Pregão Eletrônico nº 113/19. Valor total: R$ 206.828,56. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321.10.302.018.4.037.0 001.339039.21 e 2321.10.302.018.4.037.0001.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 8798571 13475868 13685078 8717241 DANIELA CRISTINA BALDUINO EDLENE DA SILVA SOUSA LUIZ CARLOS ALVES CAIXETA NIVEA BEATRIZ SILVA 3 1 1 1 PEB PEB PEB TDE I I I III C C C L II II II IV C C C L 18/03/2020 31/12/2019 24/08/2020 06/07/2020 SRE: UBERLÂNDIA MASP 2505634 6711394 11317500 9308149 12302725 11291408 6980122 8973109 10532299 10529410 10031391 3384963 8995425 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 2 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal, e o art. 37 do Decreto Estadual nº 45.969, de 24 de maio de 2012, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo, DETERMINA: Art. 1º – Fica constituída Comissão de Gestão de Informação, com incumbência de opinar sobre a identificação e classificação dos documentos e informações públicos no âmbito do DEE