Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1316 VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :0966836-47.2012.8.26.0506 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil ADVOGADO : 66919/SP - Joao Flavio Ribeiro REQDO : Rosimar Tonaco Abreu dos Santos VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :0965291-39.2012.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2405 em função do convênio da assistência judiciária. Com o trânsito em julgado: (1) oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral com jurisdição sobre o domicílio eleitoral do apenado para os fins do artigo 15, inciso III da Constituição Federal (art. 18 da Res. CNJ 113/10); (2) oficie-se ao Instituto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2405 em função do convênio da assistência judiciária. Com o trânsito em julgado: (1) oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral com jurisdição sobre o domicílio eleitoral do apenado para os fins do artigo 15, inciso III da Constituição Federal (art. 18 da Res. CNJ 113/10); (2) oficie-se ao Instituto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 403 Osasco -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/05/2020; Data de Registro: 14/05/2020). Portanto, inexistindo conduta irregular da reclamada quanto aos fatos narrados na inicial, não há que se falar em reparação de qualquer natureza. Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 PROCESSO :0001502-14.2019.8.26.0129 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PENITENCIARIA DE CASA BRANCA RECLAMADO : Antonio Carlos Souto Junior VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001058-61.2019.8.26.0129 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Edna Aparecida Amorim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2819 VARA:1ª VARA PROCESSO :0001502-14.2019.8.26.0129 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PENITENCIARIA DE CASA BRANCA RECLAMADO : Antonio Carlos Souto Junior VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001058-61.2019.8.26.0129 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Edna Apa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: EDSON FERNANDO ITALIANO Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DUARTE MOYA - SP275032 EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS S E N TE N ÇA Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. LIQUIDAÇÃO PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 VARA:2ª VARA PROCESSO :1001288-69.2020.8.26.0129 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : O.R.C.T.N.M.I. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001289-54.2020.8.26.0129 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elias Gimenez ADVOGADO : 105874/SP - Joao Osmir Bento REQDO : Online Intermediações e Comercio Ltda VARA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a expressa concordância do(s) autor(es) às fls. 119, homologo os cálculos de fls. 99/100, para que surtam seus jurídicos efeitos.Remetam-se estes autos ao Contador para que informe os dados de IR a serem lançados quando da expedição do(s) ofício(s) requisitório(s), considerando que está(ão) submetido(s) à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), prevista no art. 12-A da Lei nº 7.713/98 e determinado no art. 8º, XVII, da Resolução nº 168

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a expressa concordância do(s) autor(es) às fls. 119, homologo os cálculos de fls. 99/100, para que surtam seus jurídicos efeitos.Remetam-se estes autos ao Contador para que informe os dados de IR a serem lançados quando da expedição do(s) ofício(s) requisitório(s), considerando que está(ão) submetido(s) à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), prevista no art. 12-A da Lei nº 7.713/98 e determinado no art. 8º, XVII, da Resolução nº 168