Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 819 NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) LEONARDO RAMOS GONCALVES(OAB: 28428/DF) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA APARECIDA DE SA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA:HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BENEFICIÁRIO DA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA GRATUITA. DECISÃO DO STF NO JULGAMENTO DA

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 292 Fica V. Sa. notificada para terem vista dos Embargos de Declaração PODER (Idbee0931), no prazo de cinco dias. SALVADOR/BA, 20 de outubro de 2020. JUDICIÁRIO LARISSA DE ALMEIDA TOPAZIO DIAS Fica V. Sa. notificada para ter vista dos Embargos de Declaração Assessor (Id 6b21586), no prazo de cinco dias. SALVADOR/BA, 20 de outubro de 2020. Processo Nº ROT-0000116-59

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 138 embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO”. Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja SALVADOR/BA, 24 de maio de 2021. conclusão é a seguinte: “por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO”. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO SALVADOR/BA, 24 de maio de 2021. Diretor de Secretaria LUIZ ANTONIO VIE

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 124 PODER à unanimidade, conhecer dos recursos,DETERMINAR A JUDICIÁRIO SUSPENSÃO do julgamento do tópico do recurso empresarial relativo ao ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, à unanimidade, conhecer do apelo, e, no mérito, DAR-LHE determinando o prosseguimento do feito quanto aos demais PROVIMENTO PARCIAL para afastar a multa por litigância de má- capítulos e o

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 125 ADVOGADO - INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME CELSO VASQUES DOS REIS PORTELLA FILHO(OAB: 28877/BA) SOMESB PATRIMONIAL LTDA CELSO VASQUES DOS REIS PORTELLA FILHO(OAB: 28877/BA) ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA RODRIGO CAMARAO SANTANA(OAB: 35641/BA) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO PODER ADVOGADO JUDICIÁRIO Intimado(s)/

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 851 Desembargador Carlos Newton Pinto. PODER JUDICIÁRIO Natal, 24 de outubro de 2018. JUSTIÇA DO TRABALHO Recurso Ordinário nº 0000071-08.2018.5.21.00019(RO) Desembargador Relator: Ronaldo Medeiros de Souza RONALDO MEDEIROS DE SOUZA Recorrente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Desembargador Relator Rio Grande do Norte Procurador: Mauríci

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 2182 ADVOGADO TAIANE MOREIRA DE MELLO(OAB: 151414/RJ) POLYANNA LOPES LOUREIRO VAZ(OAB: 180870/RJ) Nego seguimento ao recurso ordinário interposto pelo 1º réu, por ADVOGADO deserto. Notifique-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA LUCIANA MENDES ASSUMPCAO Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Proc

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 836 representante do Ministério Público do Trabalho. (Goiânia, 30 de janeiro de 2020 - sessão virtual) IARA TEIXEIRA RIOS Desembargadora Relatora Acórdão Acórdão ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para, no mérito, n

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ATOrd-0137100-37.2009.5.01.0031 RECLAMANTE ANDRE DE ARAUJO SARAIVA ADVOGADO FLAVIO BRANCO PEREIRA(OAB: 117616-D/RJ) RECLAMADO CLEARTECH LTDA ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CORDEIRO CHICARINO(OAB: 356993/SP) ADVOGADO DANIEL PADULA ANTABI(OAB: 185876/RJ) RECLAMADO DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA ADVOGADO TAIANE MOREIRA DE MELLO(OAB: 151414/RJ) ADVOGADO POLYANNA LOPES LOUREIR

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 30821 Votos Revisores A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Acórdão Votação Unânime. Composição: Exma. Sra. Juíza ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO (Relatora), Exmo. Sr. Desembargador EDER SIVERS (Presidente Regimen