Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1 - Cargo/Função Efetivos = 1 - Efetivo, 8 - Servent. Cart. Não Rem. - Ativa, 11 - função Pública, 13 - Determ. Judicial - Indenizado, 16 - Efetivo (Após Lei 64/2002) e 28 - Nomeados a Partir de 12.02.15; Inativos = Situação Funcional: 4 - Aposentados, 10 - Aposentado Minas Caixa, 12 - Aposentado-Servent. Cart. Remun, 14 - Aposentado - Designado da SEE, 17 - Aposentado por Média, 19 - Bolsistas, 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de MG no dia 27/10/2018 - pág. 6) O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: Onde se lê: 1) Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC 2 – LIC+LO): *Ricardo Dequech/ KM - Kalium Mineração S.A - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-ino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo Angela De Alencar E Silva BSQ-4363 L030287228 746-30 Angela Ferreira Chagas Souza E O OQL-2126 L030285198 745-50 Angela Isabela Santos Almeida ORC-5623 A028539338 663-72 Angela Machado Pires De Miranda HLM-0011 L030286898 745-50 Angela Maria Da Silva GKS-9088 L030286977 745-50 Angela Maria De Freitas Moura GMW-7810 A028487793 518-52 Angela Maria Magalhaes Teixeira IAO-4836 L030285827 745-50 Angela S Batista M de Almeida HKO-0710 A0284

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Junho de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo America Comercio De Autm Eireli HKR-3155 0000243568 500-20 Fossil Saneamento Ltda HKR-5486 0000243569 500-20 Cedom Cln Ex Diag Ort E Med Ltda HKS-3322 0000243570 500-20 Norte Cad Ltda 170,26 HKS-9000 0000243571 500-20 Oficina Do Cabelo Ltda HKU-9390 0000243572 500-20 Areeiro Muzambo Ltda HKV-7595 0000243573 500-20 At Garcia Mat Const Ltda HKZ-7738 0000243574 500-20 Canaan locacoes De Veiculos Ltd HLA-9247 000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr. FELLIPE PUIATI TOLEDO, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Disciplinar Simplificado - PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº 026/2020, publicada no Diário Oficial em 08/02/2020, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08 (oito) dias consecutivos, LEONARDO MESQUITA DE CAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andre Henrique B De Morais HNT-0307 L030287848 745-50 Andre Lacerda Oliveira OQX-2750 L030287153 747-10 Andre Lourenco Teixeira OQX-0866 A028559112 501-00 Andre Luiz Dos Santos Augusto OQP-2933 A028524480 518-52 Andre Luiz Guimaraes Santos HFD-3808 A028544741 678-51 Andre Luiz Guimaraes Santos HFD-3808 A028544742 663-72 Andre Luiz Magalhaes Chaves MSZ-5712 L030285861 745-50 Andre Luiz Reis Da Silva HGK-8258

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cesso de Outorga nº 003963/2017. Apresentação: Suppri. RETIRADO DE PAUTA em 16/10/2017. 4.4 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Canalização e/ou retificação de curso de água - Conceição do Mato Dentro/MG - Processo de Outorga nº 003964/2017. Apresentação: Suppri. RETIRADO DE PAUTA em 16/10/2017. 5. Assuntos gerais. 6. Encerramento. (a) Jairo José Isaac. Secretário de Estado de Meio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 504/2020, Cláucio Coelho de Souza Júnior, conforme PORTARIA/ NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº 504/2020, com extrato publicado no Minas Gerais de 18 de novembro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08 (oito) publicações consecutivas, o processado abaixo rela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo servidor(a) R.J.L.R - MASP: 1.334.507-9, por suposta ofensa à integridade física do Indivíduo Privado de Liberdade - IPL- W.R.B - INFOPEN 193395, ao em tese, desferir alguns tapas na nuca do IPL, ocorrida no dia 22 de outubro de 2015, no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, unidade integrante da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, conforme documentos (24996264) - Fls. 20-34; (26428977) - Fls

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10116/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 18/08/2020. *DNA Dane Nutrição Animal Ltda - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Nova Ponte/MG - PA/Nº. 00260/1994/007/2016 - Classe 1.VALIDADE: 10/08/2020. *Usina Frutal Açúcar e Álcool Ltda (Ex-Usina Frutal Açúcar e Álcool S.A)/ Fazenda Água Amarela I e II - JB, Mat. 623; 1.393 e 1.312 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Frutal/MG - PA/Nº. 24615/201