TJMG 24/08/2017 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
10116/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 18/08/2020. *DNA
Dane Nutrição Animal Ltda - Formulação de rações balanceadas e de
alimentos preparados para animais - Nova Ponte/MG - PA/Nº.
00260/1994/007/2016 - Classe 1.VALIDADE: 10/08/2020. *Usina
Frutal Açúcar e Álcool Ltda (Ex-Usina Frutal Açúcar e Álcool S.A)/
Fazenda Água Amarela I e II - JB, Mat. 623; 1.393 e 1.312 - Cultura de
cana-de-açúcar sem queima - Frutal/MG - PA/Nº. 24615/2015/001/2016
- Classe 1.VALIDADE: 11/08/2020. *Usina Frutal Açúcar e Álcool
Ltda (Ex-Usina Frutal Açúcar e Álcool S.A.)/Sítio Santo Antônio - JB,
Mat. 16.446/22.022 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Frutal/
MG - PA/Nº. 24616/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 11/08/2020.
*Arinaldo Ribeiro de Oliveira/Fazenda Barros, lugar denominado
Estância Girassol, Mat. 27.218 - Cafeicultura e citricultura - Patrocínio/
MG - PA/Nº. 03770/2006/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 04/08/2020.
*Usina Frutal Açúcar e Álcool Ltda (Ex-Usina Frutal Açúcar e Álcool
S.A)/Fazenda Santa Agda - COF, Mat. 13.266; 26.040; 26.907 e 27.214
- Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Frutal/MG - PA/Nº.
17718/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 23/08/2020. *Lazio
Comercial de Combustíveis Ltda - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 29764/2011/002/2016 Classe 1.VALIDADE: 18/08/2020. *Usina Frutal Açúcar e Álcool Ltda
(Ex-Usina Frutal Açúcar e Álcool S.A.) Fazenda São Bento da Ressaca
- CAC, Mat. 25.179 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Frutal/
MG - PA/Nº. 17825/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 11/08/2020.
*Companhia Energética Vale do São Simão/Fazenda Degredo, Mat.
4.073 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Santa Vitória/MG - PA/
Nº. 25765/2011/002/2016 - Classe 1.VALIDADE: 10/08/2020.
*Ricardo Araújo Ribeiral/Fazenda Jumari II, Mat. 10.461 - SRI Capinópolis - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Ipiaçu/MG - PA/Nº.
06975/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 29/08/2020. *Demarli
Maria de Moura Franco/Fazenda Praião dos Baús - Barreirinho, Mat.
1.940 e 5.183 SR Capinópolis - Extração de argila usada na fabricação
de cerâmica vermelha - Capinópolis/MG - PA/Nº. 22585/2011/002/2016
DNPM 834.246/2010 - Classe 1.VALIDADE: 29/08/2020. *Leonardo
Rodrigues Lopes/Fazenda Veredas, Mat. 8.830 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Tiros/MG - PA/Nº. 09591/2016/001/2016 Classe 1.VALIDADE: 03/08/2020. *Arry Otto Markus/Fazenda Rancharia, Pastão e Sobra da Rancharia, lugar denominado Fazenda Gaúcha, Mat. 38.463; 16.510 e 25.242 - Culturas anuais, excluindo a
olericultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 09592/2016/001/2016 Classe 1.VALIDADE: 01/08/2020. *Sérgio Borges Netto, Mat. 131 Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Douradoquara/MG - PA/Nº.
12676/2011/002/2016 DNPM 830.022/2004 - Classe 1.VALIDADE:
04/08/2020. *Nilton Domingos de Oliveira/Fazenda São João e Ferreiros, Mat. 4.777 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº. 03498/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
08/08/2020. *Auto Posto Duma 02 Ltda - Postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes
de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº. 07097/2016/001/2016 Classe 1.VALIDADE: 04/08/2020. *Antônio Roberto Bergamasco/
Sítio Santo Antônio, Mat. 6.274 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Perdizes/MG - PA/Nº. 11122/2009/002/2016 - Classe
1.VALIDADE: 09/08/2020. *Wilson José de Souza - ME/Fazenda
Muliana - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil - Tupaciguara/MG - PA/Nº. 09946/2009/001/2016
DNPM 831.498/2016 - Classe 1.VALIDADE: 23/09/2020. *Hilda
Constance Berry/Fazenda Skalada II, Mat. 767 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº.
27229/2010/002/2016 - Classe 1.VALIDADE: 21/09/2020. *Joaquim
Geraldo Ribeiro do Valle/Fazenda São João e Areias, Mat. 2.535 e
2.425 - Cafeicultura e citricultura - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº.
04701/2011/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 27/09/2020. *Gilson
Jorge Mendes/Sítio São Jorge, Mat. 96.865 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Uberlândia/MG PA/Nº. 12173/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 02/09/2020.
*Mozart Goulart de Lima/Fazenda Trindade, Mat. 9.486 - Viveiro de
produção de mudas de espécies agrícolas, florestais e ornamentais Prata/MG - PA/Nº. 08410/2006/003/2016 - Classe 2.VALIDADE:
02/09/2020. *Ronaldo Ferreira/Fazenda Congonhas, Mat. 33.319 Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Patrocínio/MG - PA/Nº. 13761/2016/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 02/09/2020 . *Elias José Abrão Neto/Fazenda Bom Jardim e São Bernardo, Mat. 6.774; 8.232 e 8.223 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Patrocínio/MG - PA/Nº. 06286/2016/001/2016
- Classe 1.VALIDADE: 16/09/2020. *Posto Petroggama Ltda - Postos
revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Carmo do Paranaíba/MG
- PA/Nº. 02143/2001/002/2016 - Classe 1.VALIDADE: 06/09/2020.
*Usina Vale do Tijuco Açúcar e Álcool S.A./Fazenda São José do
Cravo, Mat. 7.680 (PINS 10246) - Cultura de cana-de-açúcar sem
queima - Prata/MG - PA/Nº. 29021/2014/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 22/09/2020. *Rodocon Construções Rodoviárias Ltda
- Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da
calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, com ou sem tratamento, para aplicação exclusivamente nas obras rodoviárias executadas
por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Estadual e
Federal - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 24891/2016/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 21/09/2020. *Odelmo Pereira de Moraes/Fazenda São
Francisco e Pouso Alegre, Mat. 97.578; 54.560; 110.609; 59.891;
59.699; 59.427; 59.698; 59.652; 59.890; 60.605 e 59.194 - Criação de
ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) Uberlândia/MG - PA/Nº. 18768/2009/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
16/09/2020. *José Carlos Orsini Balan/Fazenda Monte Alto, Mat.
1.042 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Araxá/MG - PA/Nº. 07784/2016/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 02/09/2020. *Adão de Avelos Peres/Fazenda Sapé,
lugar denominado Lavrinha, Mat. 52.156; 52.154; 52.155; 4.309;
15.719 e 22.164 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Serra do Salitre/MG - PA/Nº.
13665/2012/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 05/09/2020. *VDK
Comércio de Combustíveis Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº. 01197/2001/003/2016 - Classe
1.VALIDADE: 06/09/2020. *Rodocon Construções Rodoviárias Ltda
- Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da
calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, com ou sem tratamento, para aplicação exclusivamente nas obras rodoviárias executadas
por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Estadual e
Federal - Coromandel/MG - PA/Nº. 25922/2016/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 21/09/2020. *Britagem São Lucas Ltda - Extração de
rocha para produção de britas com ou sem tratamento - Uberlândia/MG
- PA/Nº. 00126/1994/010/2016 DNPM 832.875/2009 - Classe
1.VALIDADE: 15/09/2020. *Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa/
Cascalheira Municipal - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil - Lagoa Formosa/MG - PA/Nº.
24610/2016/001/2016 DNPM 830.997/2016 - Classe 1.VALIDADE:
21/09/2020. *Ulisses Ribeiro dos Santos Júnior/Fazenda Bonanza
(PINS), Mat. 1.780 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Uberlândia/MG - PA/Nº. 10166/2012/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
22/09/2020. *Posto Retão Avenida Comércio de Combustíveis Ltda Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Santa Juliana/MG - PA/
Nº. 12352/2012/002/2016 - Classe 1.VALIDADE: 14/09/2020. *Posto
Indianópolis Ltda EPP - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Indianópolis/MG - PA/Nº. 03885/2001/004/2016 - Classe
1.VALIDADE: 19/09/2020. *Milton Moreira de Matos e Cia Ltda Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Coromandel/MG - PA/Nº. 04566/2008/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 06/09/2020. *JC Extração de Areia e Cascalho Ltda-ME
- Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil - Perdizes/MG - PA/Nº. 11466/2016/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 15/09/2020. *Paulo de Tarso Guaraldo Abdalla e outro/
Fazenda Barrinhas, Mat. 61.340 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos
de corte e búfalos de corte (extensivo) - Tapira/MG - PA/Nº.
21494/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 09/09/2020. *Auto
Posto Real Hotel e Restaurante Ltda - Postos revendedores, postos de
abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº.
02386/2001/003/2016 - Classe 1.VALIDADE: 29/09/2020. *Areeira
Moreira & Moreira Ltda - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil - Perdizes/MG - PA/Nº.
12009/2011/002/2016 DNPM 830.771/2011 - Classe 1.VALIDADE:
29/09/2020. *Yolanda Marques de Carvalho Dias/Fazenda Mariana
(Fazenda Barreiro conforme documento, Mat. 9.694; 18.038 e 58.149)
- Beneficiamento primário de produtos agrícolas, limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classificação - Patos de Minas/MG - PA/
Nº. 06329/2004/002/2016 - Classe 1.VALIDADE: 27/09/2020. *Sérgio
Ricardo Alteff - MEI - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques,
reservatórios e superficial - Ituiutaba/MG - PA/Nº. 10164/2010/002/2016

- Classe 1.VALIDADE: 19/09/2020. *USA - Usina Santo Ângelo Ltda
- Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Conceição das Alagoas/MG
- PA/Nº. 06055/2005/003/2016 - Classe 1.VALIDADE: 23/09/2020.
*Cemig Geração e Transmissão S.A. - Descarga de fundo e represa Ituiutaba/MG - PA/Nº. 21757/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
19/09/2020. *Adriana Aquemi Okubo/Fazenda Bom Jardim e Quilombo, Mat. 42.906; 35.258 e 45.122 - Culturas anuais, excluindo a
olericultura - Araguari/MG - PA/Nº. 20848/2016/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 02/09/2020. *Cláudia Yatio Nakao e outro/Fazenda
Colônia, Gleba A - Lote 49, Mat. 29.176 - Cafeicultura e citricultura Patos de Minas/MG - PA/Nº. 08029/2016/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 27/09/2020. *Maria José Monteiro Prizon/Fazenda
Gameleira, lugar Cachoeirinha, Mat. 12.900 - Culturas anuais,
excluindo
a
olericultura
Coromandel/MG
PA/Nº.
07913/2009/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 26/09/2020. *Areeira
Moreira & Moreira Ltda - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil - Perdizes/MG - PA/Nº.
12016/2011/002/2016 DNPM 830.770/2011 - Classe 1.VALIDADE:
29/09/2020. *Usina Itapagipe Açúcar e Álcool Ltda/Fazenda Boa Fé,
Mat. 2.193; 2.194; 2.195; 2.196; 2.197 e 2.198 - Cultura de cana-deaçúcar sem queima - Itapagipe/MG - PA/Nº. 38350/2013/001/2016 Classe 1.VALIDADE: 27/09/2020. *Usina Itapagipe Açúcar e Álcool
Ltda/Fazenda Aldeia, Mat. 806 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima
- São Francisco de Sales/MG - PA/Nº. 24235/2015/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 27/09/2020. *Usina Itapagipe Açúcar e Álcool Ltda/
Fazenda Parafuso (Boa Vista), Mats. 2.650 e 2.654- Cultura de cana-deaçúcar sem queima - São Francisco de Sales/MG - PA/Nº.
28614/2015/001/2016 - Classe 2.VALIDADE: 27/09/2020. *Silvia
Naomi Okubo/Fazenda Bom Jardim e Quilombo, Mat. 35.259 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Araguari/MG - PA/Nº.
20847/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 02/09/2020. *Cemig
Geração e Transmissão S.A - Descarga de Fundo de Represa - Araporã/
MG - PA/Nº. 25794/2014/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 21/09/2020.
*Ebinho Comércio Agropecuário Ltda - Comércio e/ou armazenamento
de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Nova Ponte/MG - PA/Nº.
06950/2008/002/2016 - Classe 1.VALIDADE: 30/09/2020. *Usina Itapagipe Açúcar e Álccol Ltda/ Fazenda Aldeia (Sobradinho), Mat.12.215
- Cultura de cana-de-açúcar sem queima - São Francisco de Sales/MG
- PA/Nº. 24189/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 22/09/2020.
*DER/MG - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - Extração de cascalho, rocha para produção de britas,
areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, com
ou sem tratamento, para aplicação exclusivamente nas obras rodoviárias executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Estadual e Federal - Coromandel/MG - PA/Nº. 07136/2016/001/2016
- Classe 1.VALIDADE: 15/09/2020. *Joaquim Geraldo Ribeiro do
Valle/Fazenda São Manoel, Mat. 146 - Cafeicultura e citricultura - Rio
Paranaíba/MG - PA/Nº. 04696/2011/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
19/09/2020. *Cemig Geração e Transmissão S.A. - Descarga de fundo
de represa - Coromandel/MG - PA/Nº. 25790/2014/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 23/09/2020. *Sônia Marisa de Morais Lemes/Fazenda
Olhos d’Água Fundãozinho, Mat. 9.703 - Avicultura de corte e reprodução - Perdizes/MG - PA/Nº. 22434/2011/002/2016 - Classe
2.VALIDADE: 02/09/2020. *Fábio da Silveira e outros/Fazenda São
Miguel e Marques, Mat. 12.119 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Coromandel/MG - PA/Nº. 09144/2016/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 27/09/2020. *Cemig Geração e Transmissão S.A - Descarga de fundo de represa - Araguari/MG - PA/Nº. 21746/2016/001/2016
- Classe 1.VALIDADE: 19/09/2020. *Usina Itapagipe Açúcar e Álcool
Ltda/Fazenda Aldeia, lugar denominado de Cabeceira José Inácio, Mat.
381; 3.549; 5.484; 5.485 e 5.486 - Cultura de cana-de-açúcar sem
queima - São Francisco de Sales/MG - PA/Nº. 21453/2015/001/2016 Classe 1.VALIDADE: 27/09/2020. *Usina Itapagipe Açúcar e Álcool
Ltda/Fazenda Parafuso Monte Belo, Mat. 8.244 - Cultura de cana-deaçúcar sem queima - São Francisco de Sales/MG - PA/Nº.
24185/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 27/09/2020. *Luciana
Pereira Lima Saquy/Fazenda Lageado, Mat. 79.204 - Cultura de canade-açúcar sem queima - Uberlândia/MG - PA/Nº. 28273/2016/001/2016
- Classe 1.VALIDADE: 22/09/2020. *Prefeitura Municipal de Água
Comprida/Estação de Tratamento de Esgoto de Água Comprida - Interceptores, emissários, elevatórios e reversão de esgoto - Água Comprida/MG - PA/Nº. 09024/2013/002/2016 - Classe 1.VALIDADE:
19/09/2020. *José da Cunha Oliveira/Fazenda Nossa Senhora das Graças, Mat. 23.026 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Ibiá/MG
- PA/Nº. 21469/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 14/09/2020.
*ADM do Brasil Ltda - Refinação e preparação de óleos e gorduras
vegetais, produção de mateiga de cacau e de gorduras de origem animal
destinadas
à
alimentação
Uberlândia/MG
PA/Nº.
06878/2004/002/2016 - Classe 1.VALIDADE: 09/09/2020. *José Silva
de Moraes/Fazenda Bebedouro, Mat. 10.307; 10.306; 10.305; 10.304
SRI Canápolis - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos
de corte (extensivo) - Canápolis/MG - PA/Nº. 12457/2016/001/2016 Classe 1.VALIDADE: 16/09/2020. (a) José Vitor de Resende Aguiar.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba.
23 1000909 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:
(Publicado no Diário Oficial de “MG”, no dia 23/08/2017 - pág. 13)
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi concedida a Autorização para Intervenção Ambiental, por meio do Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado:
Onde se Lê:
“*Planejar Engenharia de Projetos e Negócios Ltda/Fazenda Canyon
do Funil – Intervenção em APP SEM supressão de vegetação nativa
– Guanhães/MG – PA/Nº 14030000233/17. DAIA nº 0033073-D. Fitofisionomia: Estágio de Regeneração: VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DE CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 15/08/2017.
(. . .)”
Leia-se:
“*Planejar Engenharia de Projetos e Negócios Ltda/Fazenda Canyon
do Funil – Intervenção em APP SEM supressão de vegetação nativa –
Guanhães/MG – PA/Nº 14030000233/17. DAIA nº 0033073-D. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DE CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 15/08/2017.
(. . .)”
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
23 1000433 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul
de Minas, torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Friesp Alimentos S/A
- Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos,
bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.) - Boa Esperança/MG - PA/
Nº 02638/2006/007/2017 - Classe 3. 2) Renovação da Licença de Operação: *Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/Estação de Tratamento de Esgoto - Alfenas - Tratamento de esgoto sanitário
- Alfenas/MG - PA/Nº 01554/2005/003/2017 - Classe 3.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
23 1000649 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas, torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças
Ambientais abaixo identificada:
1)Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *José
Roberto Fiacadori e Outro/Fazenda Castelo e Espírito Santo, Mat. 20021
e 38813 - Barragem de irrigação para agricultura sem deslocamento de
população atingida - João Pinheiro/MG - PA/Nº 2538/2009/002/2015
- Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE:
06 (SEIS) ANOS. CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO:
15/08/2017.2)Licença Prévia, de Instalação e Operação concomitantes:
*Agrofava Cereais Exportação e Importação Ltda/Fazenda Teixeira
ou Moreira - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida - Paracatu/MG - PA/Nº
19792/2015/002/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO: 22/08/2017.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
23 1000879 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 10/08/2017- pág. 13)
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi concedida a Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado:

Onde se lê:
*Andrômeda Equipamentos Fotovoltáico Ltda./Fazenda Santo Antônio - Corte aproveitamento de árvores isoladas, vivas/mortas em meio
rural - Buritizeiro/MG - PA/Nº 08030000286/17. DAIA Nº 0032962-D.
Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de regeneração: não se aplica. Validade: 04 (dois) anos, contados da data da concessão da autorização:
03/08/2017.
Leia se:
*Andrômeda Equipamentos Fotovoltáico Ltda./Fazenda Santo Antônio - Corte aproveitamento de árvores isoladas, vivas/mortas em meio
rural - Buritizeiro/MG - PA/Nº 08030000286/17. DAIA Nº 0032962-D.
Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de regeneração: não se aplica. Validade: 04 (quatro) anos, contados da data da concessão da autorização:
03/08/2017.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
23 1000842 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação: *Cipalam Indústria e Comércio de Laminados S.A. – Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados
– Santana do Paraíso/MG – PA/Nº 11842/2008/006/2017 – Classe 3.
2) Renovação de Licença de Operação: *Lafarge Brasil S.A. – Usinas de Produção de Concreto Comum – João Monlevade/MG – PA/
Nº 05843/2006/003/2017 – Classe 3. *Brejaúba Energia S.A. – Barragens de geração de energia hidrelétrica – Santa Efigênia de Minas/
MG – PA/Nº 22599/2009/003/2017 - Classe 3. *Alto Brejaúba S.A. –
Barragens de geração de energia hidrelétrica – Gonzaga/MG – PA/Nº
21779/2009/003/2017 – Classe 3.
(a) Thiago Higino Lopes da Silva. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
O Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à SUPRAM Leste
Mineiro:
1) Licença de Operação: Vale S.A. – Pilhas de rejeito / estéril – Rio
Piracicaba/MG – PA/Nº 00118/1986/045/2013 – Classe 5.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro
torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
1) Renovação de Licença de Operação: *Mônica Bernadete Machado
Freitas ME – Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e
outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos – Santa Bárbara/MG – PA/Nº 14363/2005/003/2014 –
Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 08
(oito) ANOS.
(a) Thiago Higino Lopes da Silva. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram concedidas as Autorizações para Intervenção Ambiental, por meio do Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme os processos abaixo identificados:
*Maria Emilia Ribeiro e Outros / Sítio Córrego do Lage – Corte/
aproveit. árvores isoladas, vivas/mortas em meio rural e Supressão
da cobertura vegetal nativa COM destoca – Caratinga/MG – PA/N°
04010001561/14, DAIA Nº 0033070-D. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária Inicial e Médio. Estágio
de Regeneração: Médio. Validade: Dois (2) anos, contados da data da
concessão da autorização: 16/08/2017. *José Martins de Lima / Sítio
Córrego do Bugre – Intervenção em APP SEM supressão de vegetação nativa – Iapu/MG – PA/Nº 04010000161/13, DAIA Nº 0033068-D.
Fitofisionomia: Outro. Estágio de regeneração: Outro. Validade: Um (1)
ano, contado da data da concessão da autorização: 16/08/2017. *José
Geraldo Mol / Sítio São Geraldo - Intervenção em APP SEM supressão de vegetação nativa – Crisólita/MG – PA/Nº 09010000445/15,
DAIA Nº 0033081-D. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária Inicial. Estágio de Regeneração: Inicial.
Validade: Quatro (4) anos, contados da data da concessão da autorização: 18/08/2017. *Raimundo Pinho Magalhães / Córrego da Paineira
ou Grota - Intervenção em APP SEM supressão de vegetação nativa
e Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca – Virginópolis/
MG – PA/Nº 04030001894/13, DAIA Nº 0033082-D. Fitofisionomia:
Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária Inicial. Estágio de Regeneração: Inicial. Validade: Dois (2) anos, contados da data
da concessão da autorização: 18/08/2017. *Ronie Von Dias Bicalho /
Fazenda Boa Sorte - Intervenção em APP SEM supressão de vegetação
nativa – Marilac/MG – PA/Nº 04050000002/16, DAIA Nº 0033104-D.
Fitofisionomia: Pastagem exótica. Estágio de Regeneração: Outro.
Validade: Dois (2) anos, contados da data da concessão da autorização:
22/08/2017. *Fernando das Dores Ferreira ME / Fazenda do Salgado
- Intervenção em APP SEM supressão de vegetação nativa – Ferros/
MG – PA/Nº 09030000130/16, DAIA Nº 0033103-D. Fitofisionomia:
Outro. Estágio de Regeneração: Médio. Validade: Quatro (4) anos, contados da data da concessão da autorização: 22/08/2017.
(a) Thiago Higino Lopes da Silva. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna
público que foi aprovada a EXCLUSÃO da condicionante nº 4, do
Parecer Único, do processo abaixo identificado:
1) Licença de Operação Corretiva: *Pedreira Um Valemix Ltda. – Usinas de produção de concreto comum e Posto de abastecimento – João
Monlevade/MG – PA/Nº 08460/2005/003/2015 – Classe 3.
(a) Thiago Higino Lopes da Silva. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
23 1000434 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte
de Minas torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado:
*Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Intervenção em APP
com supressão de vegetação nativa, intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, supressão da cobertura vegetal nativa com
destoca e corte aproveitamento de árvores isoladas, vivas/mortas em
meio rural - Coração de Jesus/MG - PA/Nº 08030000805/17. DAIA Nº
0033109-D. Fitofisionomia: Ecótono. Estágio de regeneração: Inicial a
médio. Validade: 04 (quatro) anos, contados da data da concessão da
autorização: 23/08/2017.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
23 1000926 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte
de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou
Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que o
RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência
Regional de Meio Ambiente Norte de Minas - SUPRAM NM, das 8h
às 12h e das 14h às 18h. Comunica que os interessados na realização da
Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, na SUPRAM NM, Avenida José
Corrêa Machado, 900, Ibituruna, Montes Claros/MG, das 08h às 12h e
das 14h às 18h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar
da data desta publicação.
a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Norte de Minas.
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Tecno-Florestal Ltda./
Horto Florestal dos Gerais - Produção de carvão vegetal, oriunda de
floresta plantada - Buritizeiro/MG - PA/Nº 29726/2016/001/2017 Classe 3.
23 1000850 - 1
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha no uso de
suas atribuições, considerando o Ato de delegação SUPRAM JEQUI/
SEMAD n° 01 de 17 de janeiro de 2017, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização Ambiental de
Funcionamento:
*Vitória Mining - Mineração Importação e Exportação Ltda. - Lavra
a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); Estradas para transporte de minério/estéril - Datas/MG - PA/

quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 – 9
N° 14850/2017/001/2017 - DNPM n° 830.855/2015 - Classe 1. *Aplik
Propagandas e Serralheria Ltda. - ME - Serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Capelinha/MG - PA/
N° 15276/2017/001/2017 - Classe 1.*Gransena Exportação e Comércio Ltda. - Tratamento de esgotos sanitários - Medina/MG - PA/N°
19068/2016/002/2017 - Classe 1.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Jequitinhonha.
23 1000431 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foram alteradas as Razões Sociais e
CNPJ dos empreendimentos abaixo notificados:
1) De: MMX Sudeste Mineração S.A., CNPJ Nº 08.830.308/0003 -38
- Para: Mineração Morro do Ipê S.A., CNPJ Nº 22.902.554/0001-17
- PT/Nº 02194/2004 e 00886/2003 - Validade: Prazo remanescente. 2) De: Vale S.A. - Complexo Mariana - Mina de Timbopeba,
CNPJ 33.592.510/0401-05 - Para: Vale S.A. - Mina de Timbopeba,
CNPJ nº 33.592.510/0401-05 - PT/Nº 00058/1984. Validade: Prazo
remanescente.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licença de Operação Corretiva: *Marlim Azul Comércio de Petróleo
e Derivados Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 06812/2017/001/2017 - Classe 3.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi concedida Autorização Provisória
para Operar no processo de Licenciamento abaixo identificado:
*Companhia Nacional de Cimento - CNC - Unidade de mistura e précondicionamento de resíduos para coprocessamento em fornos de
clínquer e coprocessamento de resíduos em forno de clínquer - Sete
Lagoas/MG - PA/Nº 08227/2006/009/2017 - Classe 6. Validade: até o
julgamento do processo de Licença de Operação.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna sem efeito a publicação de cancelamento
do empreendimento Aliança Primo Ltda. - Extração de areia para
uso direto na construção civil, Areia, DNPM 831.195/1997 - PA/Nº
00139/1991/003/2016 - realizada no Diário Oficial de “MG” no dia 20
de junho de 2017 - pág. 51, tendo em vista a necessidade de revogação do ato.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
*Renovação de Licença de Operação: Hindalco do Brasil Indústria e
Comércio de Alumina Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou
com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro.
Bauxita - Ouro Preto/MG, Mariana/MG, Barão de Cocais/MG e Santa
Barbara/MG - PA/Nº 000367/1990/008/2012 - DNPM 930587/82 Classe 3. Motivo: A pedido do empreendedor.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana.
23 1000671 - 1

Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Sul de Minas,
Jequitinhonha, Central Metropolitana e Alto São Francisco, no uso
de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº.
46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 03044/2017, Empreendedor: Jucélia Diniz Ferreira, Município: Alagoa, Status: Indeferido, Portaria: 02748/2017. *Processo:
10127/2017, Empreendedor: Mônica Beatriz Vilela Barbosa, Município: Ilicínea, Status: Indeferido, Portaria: 02749/2017. *Processo:
08469/2015, Empreendedor: Samuel Jerônimo Damito, Município: Guaxupé, Status: Indeferido, Portaria: 02750/2017. *Processo:
10708/2016, Empreendedor: Areeiro Muzambo Ltda - ME, Município: Monte Belo, Status: Indeferido, Portaria: 02751/2017. *Processo: 08466/2016, Empreendedor: Eronice de Farias Santos, Município: Lambari, Status: Indeferido, Portaria: 02752/2017. *Processo:
15166/2016, Empreendedor: Geraldo Ferreira, Município: Itumirim,
Status: Indeferido, Portaria: 02753/2017. *Processo: 13507/2017,
Empreendedor: Auto Posto Brasil Petro Ltda, Município: Monte Belo,
Status: Indeferido, Portaria: 02754/2017. *Processo: 22805/2015,
Empreendedor: Reges Alves de Lima - ME, Município: Alterosa, Status: Indeferido, Portaria: 02755/2017. *Processo: 16235/2016, Empreendedor: José Eduardo Gonçalves de Rezende, Município: Guaxupé,
Status: Indeferido, Portaria: 02756/2017. *Processo: 27392/2016,
Empreendedor: Kléber de Souza Rezende, Município: Juruaia, Status: Indeferido, Portaria: 02757/2017. *Processo: 33105/2015, Empreendedor: José do Carmo Machado, Município: Pouso Alegre, Status:
Indeferido, Portaria: 02758/2017. *Processo: 30078/2016, Empreendedor: Varnei Penha, Município: Machado, Status: Indeferido, Portaria:
02759/2017. *Processo: 30079/2016, Empreendedor: Varnei Penha,
Município: Machado, Status: Indeferido, Portaria: 02760/2017. *Processo: 05588/2008, Empreendedor: Antônio Henrique Bozeli, Município: São Sebastião do Paraíso, Status: Indeferido, Portaria: 02761/2017.
*Processo: 05589/2008, Empreendedor: Antônio Henrique Bozeli,
Município: São Sebastião do Paraíso, Status: Indeferido, Portaria:
02762/2017. *Processo: 05590/2008, Empreendedor: Antônio Henrique Bozeli, Município: São Sebastião do Paraíso, Status: Indeferido,
Portaria: 02763/2017. *Processo: 05591/2008, Empreendedor: Antônio
Henrique Bozeli, Município: São Sebastião do Paraíso, Status: Indeferido, Portaria: 02764/2017. *Processo: 05538/2006, Empreendedor:
AMPLIAR - Associação Minasnovense de Promoção ao Lavrador e
Infância da Área Rural, Município: Minas Novas, Status: Indeferido,
Portaria: 02765/2017. *Processo: 10880/2011, Empreendedor: Robson Luís Covre, Município: Águas Vermelhas, Status: Indeferido, Portaria: 02766/2017. *Processo: 23447/2013, Empreendedor: Verônica
Antunes Frotta Sposito, Município: Águas Vermelhas, Status: Indeferido, Portaria: 02767/2017. *Processo: 36855/2015, Empreendedor:
Geraldo Magela de Almeida, Município: Jequitinhonha, Status: Indeferido, Portaria: 02768/2017. *Processo: 22361/2015, Empreendedor:
Joaby Frotta Matos, Município: Águas Vermelhas, Status: Indeferido,
Portaria: 02769/2017. *Processo: 26070/2015, Empreendedor: Thiago
Tanure Teixeira Chaves, Município: Araçuaí, Status: Indeferido, Portaria: 02770/2017. *Processo: 02707/2012, Empreendedor: Marcus
Henrique Rabello de Oliveira Santos, Município: Datas, Status: Indeferido, Portaria: 02771/2017. *Processo: 17638/2013, Empreendedor:
Partner Alimentos Ltda, Município: Itamarandiba, Status: Indeferido,
Portaria: 02772/2017. *Processo: 37666/2015, Empreendedor: Verônica Antunes Frotta Sposito, Município: Águas Vermelhas, Status:
Indeferido, Portaria: 02773/2017. *Processo: 09395/2014, Empreendedor: A S Ferrão - ME, Município: Fortuna de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 02774/2017. *Processo: 24902/2013, Empreendedor:
Transporte C.L.C. Argila e Areia Padre Libério Ltda - ME, Município: Conceição do Pará, Status: Indeferido, Portaria: 02775/2017. *Processo: 18348/2015, Empreendedor: Serviço de Saneamento Ambiental
Municipal - SESAM, Município: Carmópolis de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 02776/2017. *Processo: 33181/2015, Empreendedor:
Jacques Gontijo Alvares, Município: Bom Despacho, Status: Indeferido, Portaria: 02777/2017. *Processo: 11750/2014, Empreendedor:
Geraldo Alves Sobrinho, Município: Quartel Geral, Status: Indeferido, Portaria: 02778/2017. *Processo: 11749/2014, Empreendedor:
Geraldo Alves Sobrinho, Município: Quartel Geral, Status: Indeferido, Portaria: 02779/2017. *Processo: 11748/2014, Empreendedor:
Geraldo Alves Sobrinho, Município: Quartel Geral, Status: Indeferido,
Portaria: 02780/2017. *Processo: 13505/2014, Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG, Município: