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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6068 a prescrição direta ou intercorrente e, caso persista o interesse, deverá indicar o endereço correto do(s) executado (s), proceder a atualização do débito e cumprir eventuais despachos anteriores, sob pena de extinção do feito. Fica ciente a Fazenda Pública que, na hipótese de requerimento de penhora via BACENJUD, deverá informar o número do CPF/ CNPJ do(s
Edição nº 197/2015 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisora Desª. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CLIDIOMAR PEREIRA SOARES JORGE JAEGER AMARANTE e outro(s) TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111247047 - PROCEDIMENTO ORDINARIO FÁTIMA RAFAEL MARIA DE LOURDES ABREU 2014 0
2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 pelo Reclamante, dê-se ciência à parte contrária para, 580 Na ausência de manifestação da reclamada, fica desde já querendo, apresentar razões de contrariedade no prazo legal. autorizada a anotação da CTPS pela secretaria. BRASILIA, 23 de Novembro de 2016. Anotada a CTPS, intime-se o reclamante para recebimento. Intimação Processo Nº RTOrd-0005007-84.2015
1398/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Advogado Reclamado Advogado SERGIO PERES FARIA(OAB: 15829/DF) DAN Construtora Ltda. SERGIO PERES FARIA(OAB: 15829/DF) Proceda-se à inclusão dos dados no BNDT. Vista ao exequente, por cinco dias, do cálculo, bem como da proposta de parcelamento do débito residual, assim como da indicação de bem a penhora. (art. 884 CLT). Intime-se. Despacho Processo Nº RT-440-75.2013.
Edição nº 116/2013 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 32/33 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2013 J.J. COSTA CARVALHO CARLOS ALFREDO CHUMPITAZI TELLO CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO e outro(s) 7ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20090110791093 - Procedimento Ordinário FLS."... Posto isto, com fulcro no art. 557, parágrafo 1º-A,
Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Relator Des. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Apelante(s) RAQUEL CAROLINA DA SILVA ALVES Advogado(s) LUCIANO MACEDO MARTINS (DF046622) Apelado(s) BANCO PAN S.A. Advogado(s) PRISCILA ZIADA CAMARGO FERNANDES (DF040077) Apelado(s) Y. A. SCARPINI PROMOTORA DE CREDITOS - ME Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) Origem 20ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110116074 - Procedimento Comum DESPACH
Edição nº 192/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2011 Revisor Des. LECIR MANOEL DA LUZ Apelante(s) DANIELA CORREIA BOTELHO DA COSTA Advogado(s) IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA e outro(s) Apelado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO (Procurador) Origem SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110309749 - ANULATORIA DESPACHO FLS. 228 Determino à Secretaria da Turma que anote no acórdão de fls. 219/221 sua substituição
Edição nº 184/2016 DESPACHO 414/416 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2016 FLS."(...) Assim, havendo evidências de que o título de crédito no qual se embasa a execução perdeu sua eficácia executiva, empresto efeito suspensivo ao recurso. Comunique-se ao juízo da causa. Dispenso as informações. Intimem-se, inclusive o agravado para, querendo, responder ao recurso. Brasília, 26 de setembro de 2016." Num Processo 2016 00 2 042770-2 Relatora Desª. VE
Edição nº 232/2013 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 564/566 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 LA FRANCAISE IC FUND SICAV-FIS ANTÔNIO CARLOS DANTAS RIBEIRO e outro(s) EXPRESSO BRASILIA LTDA EVERSON RICARDO ARRAES MENDES e outro(s) VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DF 20130110374656 - Impugnação de Crédito (145870-2/2012) FLS."[...] Dessa forma, defiro o efeito su
1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Inclua-se o feito na pauta do dia 05/08/2014, às 8h55. Intime-se o(a) reclamante por seu procurador, via publicação. Notifiquem-se os(a) reclamados(a), via postal. A audiência será INICIAL para recebimento da defesa. A audiência em prosseguimento, de Instrução, será designada posteriormente. As partes deverão comparecer sob pena de aplicação do artigo 844 da CLT. Em