Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais -ABM-AVISO DE PUBLICAÇÃO N°129 Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar – CFSd BM/2009-10, 2014 e 2017 – Publicação da nota final dos candidatos com reserva de vaga por determinação judicial e convocação para matrícula por determinação judicial. O Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 2020.2002.0536 Açucena Maria Arbex Nascimento R$ 1.900,00 1410.01.0002678/2020-81 2020.2002.0677 Anselmo Augusto Prado Bandeira R$ 1.900,00 1410.01.0002711/2020-63 2020.2002.0054 Rita de Cássia Lara Couto R$ 1.900,00 1410.01.0002805/2020-47 2020.2002.0101 Dener Peter Pinheiro Souza R$ 1.900,00 1410.01.0002614/2020-63 2020.2002.0722 Jahi Amani Bertolino Santos R$ 1.900,00 1410.01.0002395/2020-59 2020.2002.0411 Ellen Crist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 471 451 496 726 147 226 177 675 592 329 468 195 606 342 603 519 472 123 90 244 33 384 561 28 579 755 156 459 387 719 604 209 129 636 83 340 183 87 610 66 25 26 455 628 843 487 456 740 200 667 327 810 782 121 357 39 PAULO JUNIO PEREIRA PAULO SERGIO PIRES CAVALCANTI PEDRO ANDRADE OLIVEIRA MELO Pedro de Brito Soares PEDRO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA POLIANA CORREIA NOGUEIRA POMPEA AUTER TAVARES RAFAEL PEREIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA ERRATA: Em relação aos Termos de Compromisso de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis– Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados nos Editais FEC Nº 02/2019 e 04/2019. Assinados em 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Edivaldo de Andrade 05263160830/MG 000090/2012 - 002603/2012 - 30/07/2012 Eline da Silva Maria Lima 07121993831/MG 000096/2019 - 001007/2019 - 11/09/2019 Keila de Fatima Resende 06887413477/MG 000077/2018 - 001343/2018 - 10/08/2018 Marcelo Jose da Silva 04780032108/MG 000112/2010 - 004124/2010 - 15/10/2010 Maria Raniely de Sousa Oliveira 07141421175/MG 000109/2019 - 001145/2019 - 11/10/2019 Walter de Lima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Mês/ano CNPJ 11/2020 27595780/0001-16 11/2010 34.274.233/0025-71 11/2020 00604122/0001-97 11/2020 13.637.797/0001-04 11/2020 13.637.797/0001-04 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO CATEGORIA I - LOCAÇÕES Razão Social Data de exigibilidade Justificativa Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA NOTIFICAÇÃO Nº 281/ 2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2020 PROCESSO Nº 30510020000164/2020 SEI/MG Nº 3050.01.0001477/2020-30 O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil no uso de suas atribuições ratifica a Inexigibilidade de Licitação número 011/2020 para contratação de 17 jovens provenientes de família de baixa renda na c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento AVISO DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA “O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará no dia 23/12/2020 às 10:00hs licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 07/2020 – Processo de Comp