Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 637 637 637 637 637 637 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos classificados nos Edital FEC Nº 02/2020 – Arte Salva. Data 11/11/2020. Vigência: 1 ano. Signatário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO ESTÁGIO Nº 02/2020. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a estagiária Anna Carolina Maia Pinheiro, com interveniência do Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso de Concessão de Estágio original por mais 06 (seis) meses, ou, até a fina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos classificados nos Edital FEC Nº 02/2020 – Arte Salva. Data 28/09/2020. Vigência: 1 ano. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 331 332 333 334 335 336 337 248 248 248 248 248 248 248 Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado 9C2KC08107R149431 9C2KC08108R306955 9C2JC4110CR581719 9C2KC1680CR423285 9C2JC30708R533119 9C2KD0550CR588751 9BGSD68ZVVC772645 HDC8199 HKM8375 OLU8436 HLE8746 HHU8838 OLY8892 GUK9118 Honda/Cg 150 Titan Ks Honda/Cg 150 Titan Ks Honda/Cg 125 Fan Ks Honda/Cg150 Fan Esdi Honda/Cg 125 Fan Honda/Nxr150 B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS/DESPESAS ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 23573, DE 14/01/2020 Referência: 3º Trimestre de 2020 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS - 01/07/2020 a 30/09/2020 Órgão Valor Previsto Inicial Valor Previsto Atualizado Valor Arrecadado % Arrecadado EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS 0 0 0 EMG - ADMINISTRAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Devidamente notificada a realizar o pagamento do DAEs dos anos 2017, 2018 e 2019 até dia 19/08/2020 ou a apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias corridos, após o recebimento do documento de arrecadação, a empresa quedou-se inerte. Assim, os autos deverão ser remetidos à Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais - AGE, para interposição de ação própria. DECISÃO SEAPA/UTAA Nº. 32/2020 – REPLASA REFLORESTAMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Diário do Executivo MUNIÇÕES REAIS E DE TREINAMENTO, por um período de 12 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial, não podendo ser prorrogada. A íntegra da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br. 2 cm -20 1410669 - 1 EXTRATO DE CONTRATO CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 155/2020, Compras 9262888/2020, Processo de Compras 131/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo normas e princípios disciplinares da matéria RATIFICA a situação de Inexigibilidade de Licitação para contratação direta com a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, CNPJ 34.028.316/0015-09, visando à Prestação de Serviço Postal com a entrega de Cartões/Correios, nas Unidades de Policias do Estado de Minas Gerias, a ser custeado por dotação especificada no orçamento vige

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Placa: GNK5030 Chassi: 9BD159000N9007932 Marca/Modelo: FIAT/ TEMPRA OURO Ano Fab.:1992 Prop.: Luiz Isidoro Nogueira / Placa: GLE2633 Chassi: 9BD147A0001003934 Marca/Modelo: FIAT/147 Ano Fab.:1985 Prop.: Geraldo Alves Da Silva / Placa: OPQ7449 Chassi: 9BD27844PD7656250 Marca/Modelo: FIAT/STRADA ADVENTURE CD Ano Fab.:2013 Prop.: Hemolife Representacoes Ltda-me / Placa: MRC7730 Chassi: 9BD15802784956931 Marca/