Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1362 de situação em que o imposto “configura-se verdadeiro ônus real sobre o imóvel”2 , tendo por fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, o que, por óbvio, não ocorre com o ISS. Nesse sentido, colaciona-se trecho de acórdão proferido pela 15ª Câmara de Direito Público deste Trib

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2589 MOREIRA ALVES (OAB 361136/SP) Processo 0003774-20.2016.8.26.0053/14 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luiz Fernandes Lopes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Superfine Steel Aços Inoxidáveis Ltda. - Vistos. HOMOLOGO A HABILITAÇÃO dos herdeiros de Luiz Fernandes Lopes, passando a figurar no polo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 610 Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Maria Cristina Alves Paisana (OAB: 160775/SP) - Rosana Aparecida Maffei Vilares (OAB: 209592/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0140199-68.2006.8.26.0000 (994.06.140199-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sandro Sousa da Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1676 PROCESSO :1004962-40.2014.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Mathilde Silva Vieira ADVOGADO : 100103/SP - Edna Tomiko Nakaura Santos REQDO : CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004925-13.2014.8.26.0590 CLASSE :ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS REQTE : ANDRÉ LUIZ L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1692 JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO RANDOLFO FERRAZ DE CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO LUIZ PUYSSEGUR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0268/2019 Processo 0005674-38.2016.8.26.0053 (processo principal 1017320-33.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazend

Caderno 1 - Administrativo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1695 809926, DALVA JUCELENA DE OLIVEIRA CALDEIRA; 810529, LECIO MOREIRA; 810545, ROBINSON RODRIGUES BETINI; 810574, ROSANGELA MARIA DE CASTRO; 810721, ARNALDO YOSHIO NISHIMURA; 810722, WALECE VICENTE DE OLIVEIRA; 811250, LUIS ANTONIO PANICOLO; 811294, EDINEU CARLOS MANTOVANI; 811524, CRISTINA GONZALEZ CARLINI; 811730, APARECIDO FERREIRA LIMA; 811768, SE

Caderno 1 - Administrativo ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 754 GRAU E: 23864, MARIA DE LURDES ANDRE DE MORAES; 27071, MARIA LUCIA PREVIATTI; 27572, ORQUIDEIA DE OLIVEIRA ADRIANO; 27991, SANDRA MARIANO ALVES DA COSTA; 36296, VICTOR HUGO VIANA DE ANDRADE LIMA; 38777, PAULO SERGIO MAURICIO DOS SANTOS; 38896, HENI GUIMARAES FONSECA SLIZYS; 81700, ANA MARIA DE ALMEIDA PINHEIRO; 84568, MARCIA SILVIA MAGRINI SILVA; 85

Caderno 1 - Administrativo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 86993 87027 87250 87271 87278 87353 87364 87368 87516 87602 87615 87630 87740 87885 87893 87998 88091 88114 88192 88204 88213 88238 88315 88327 88336 88339 88359 88363 88382 88394 88396 88417 88440 88446 88484 88493 88496 88505 88514 88521 88522 88540 88541 88572 88681 88687 88704 88817 88841 88853 88891 88893 88930 88937 88999 89004 89020 89037 89056 89080 89098 89122 89136 89218 89219 89240 89271 89309 89381 89396 89404 89419 89463 8956

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 664 não estão satisfatoriamente evidenciados, já que não é possível vislumbrar, de pronto, a plausibilidade do direito reclamado. Entende-se, a princípio, que a decisão hostilizada mostrou-se consentânea com os elementos captados do instrumento, não havendo sólidos argumentos a retorqui-la. Não se avista, por conseguinte, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1747 FREITAS - - TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA - - ROSA MARIA BARBOSA MANGUEIRA - - VERA LUCIA BEZERRA FERREIRA DA SILVA - - VERA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA - - VIRGINIA CAMARA PEREIRA - - VIVIANE DE SOUSA PRINCIPE - - VALTER APARECIDO RODRIGUES - - ARTUR DALSIN JUNIOR - - SONIA MARIA FABRICIO ALVARENGA - - MANOEL SILVA FARO - - ELI