Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, BRUNO DA PAIXÃO FRANCISCO, MASP 14579577, para o cargo de pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 427 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº nº 47.775, de 03 de dezembro de 2019, ALINE DANIELLA DA SILVA, MASP 752490-3, GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Fazendário II, Código AS-7 FA03, S�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13590344 Eliaquim Freire de Sa – ATB – 1 - Claudio - 20/05/2015 Para de Minas, 10925980 Samuel Alves Rosa – PEB – 1 - Florest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Julho de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 317/2018 DISPENSA com base no artigo 106, alínea “b”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, da função gratificada, a servidora FERNANDA DE FREITAS PEREIRA, masp 1215340-9, FGI-4, IM 110023-9. ATO Nº 327/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 12 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, para função gratificada FGI-4 IM 1100239, ao servidor VICTOR WEZASSEK DE BRITTO, masp 1229122-5, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 252/2019 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106, alínea “a” da Lei nº 869, a servidora ISABELA SALES PRADO, Masp nº 1215666-7, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Design, a partir de 24/01/2019. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues Reitora 23 1187029 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente ATO Nº 13 O SECRETÁRIO DE ESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1901 perdeu objeto, uma vez que a CTC foi homologada em 17/06/2014 e encaminhada ao órgão de origem, devendo o processo ser extinto. Juntou os documentos de fls. 240/245. É o relatório. Fundamento e DECIDO. O presente mandado de segurança merece ser extinto. Vê-se dos autos às fls. 222/228 e 240/245, qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – representantes de entidades representativas de trabalhadores da área de assistência social, de âmbito estadual: - 1º titular - Conselho Regional de Serviço Social – CRESS MG Representante indicado: Patrícia Carvalho Gomes - 2º titular - Fórum Regional dos Trabalhadores do SUAS de Salinas Representante indicado: Gabriela de Almeida Loiola - 1º suplente - Fórum Estadual de Trabalhadores do S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Elcir Miranda Pinto Milda de Oliveira Garcia PROCESSOS DE REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES - INDEFERIDOS. Adilson Savio Luciano, Paulo Cesar Fialho, José Ramalho Gandra, Míria Cléia Lopes Borges, Jair Xavier de Souza, Pedro Pacheco da Silva, Maria Maximiana da Silva Pedra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 381.593-3, Rodrigo Otávio de Almeida e Almeida, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 09.07.2015. Masp 381.727-7, Fernando Antônio Gomes, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 28.07.2015. Masp 386.837-9, Jocemir Caetano Soares, AFRE, referente ao 6º quinquênio a partir de 22.07.2015. Masp 386.876-7, Cristina Coelho Barbosa Alves, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 28.07.2015. Masp 387.770-1, Marcial Gomes de Mel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo LÚCIO DA SILVA, MASP 306041-5, foi exonerado do cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA40, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional. ATO Nº 93 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MERCES MARIA DA SILVA SOARES, MASP 263112-5, foi exonerada do