Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Paulo Alves de Macedo – CPF: 028.569.086-83, Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal native, com ou sem destoca, para uso alterna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes. A Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica nº 024/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de Serviços c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo imediatas providências para que se faça cumprir o disposto na Lei 16.185/2006, cujo teor denomina o trecho da Rodovia MG-10 compreendido entre a Avenida Vilarinho e o entroncamento com a MG-424, Rodovia Papa João Paulo II. O Prédio Gerais, conforme planilha aposta no supracitado Ofício Circular, passa a ter o seguinte endereçamento: “Logradouro/Nome: Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Bairro: S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 1274/2014 Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais Abertura da Sessão dia 19/11/2014 às 10h00min. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402 Belo Horizonte, 05 de Novembro de 2014. Diretoria de Compras – NCMAJ - 193 2 cm -05 627

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta das dotações orçamentárias nº 1451.06.421.034. 4169.0001.339039.99.1.10.1 e 1451.06.421.034.4169.0001.339039.99 .1.24.1 e as despesas do exercício subsequente, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Talles Andrade de Souza e Gilberto Arantes Carrijo. Assinatura em: 10/02/2014. 5 cm -10 518753 - 1 Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo do contrato é de R$ 126.067,76 (cento e vinte e seis mil sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº. 250569490.2013.8.13.0024, Contratado(a): Jose do Carmo de Oliveira. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Defesa Social SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 70/2015. Objeto: Prestação de Serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o CERESP Gameleira e Carceragem do Fórum de Belo Horizonte- MG. Abertura dia 16/09/2015, às 10:00h, no site www.compras.mg.gov.br. O edital

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 CPF/MF nº 263.572.288-93, do cargo de Diretor Presidente e Diretora Financeira, respectivamente. (ii) Nomear, pelo prazo de mandato de 03 anos, o Sr. Ricardo Barros de Vasconcelos Lima, RG nº 2618452 SSP/ PB, CPF/MF nº 051.049.494-35, como Diretor Presidente da Cia.; e a Sra. Tama Tanzilli, OAB/SP nº 208.288, CPF/MF nº 026.162.407-50, como Diretora Financeira da Cia.. Os Diretores ora nomeados declaram, expressamente, aceitar os cargos e, sob as pen