Diário da Justiça ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRES Nº 535/ 2022. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve conceder aos servidores abaixo. _____________________________________________________________________________________________ Matrícula Servidor Início Fim Período Aquisitivo __

Diário da Justiça ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 2 Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE PORTARIA GAPRE Nº 685, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no us

Diário da Justiça ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2023 Assinado de Martinho forma digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2023.01.10 29056 18:12:46 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Publicação: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.580

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 inciso X do Ato da Presidência nº 58, de 27 de novembro de 2020, resolve; Art. 1º Admitir os voluntários para prestarem serviço nas unidades abaixo relacionadas, na forma da supramencionada Resolução: NOME / COMARCA/UNIDADE: Francisca Áurea Moreno de Souza - Piancó - 1ª Vara Mista; Luiz Miguel de Oliveira Cuité - 2ª Vara M

Diário da Justiça ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 4 papéis nº: A2035074; A2035091; A2035093; A2035095; A2035102; A2035113; A2035115. Processo nº 000119858.2018.815.1001-papéis nº: A2245720; A2245701; A2245700; A2245698; A2245686; A2245687; A2245688; A2245689; A2245690; A2245691; A2245692; A2245693; A2245694; A2245664; A2245640 (3º Tabelionato de Notas e Protestos de Itajaí –SC) Processo

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2021 AVISO N.º 004/2021. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, constante do Processo Administrativo abaixo declinado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Pa

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) COM ARRIMO NO ART. 1.030, I, DO CPC15, E TENDO EM VISTA A DECISÃO PROFERIDA NO RE 855.178/SE (TEMA 793), NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.” PRECATÓRIO N° 2007923-64.2014.815.0000. CREDOR:

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 4 ________________________________________________________________________________________________________________________________ 2019029235 4780230 Viviane de Melo Lima Cavalcanti 01/02/2019 02/03/2019 2018/2019 ________________________________________________________________________________________________________________________________ 2

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0006136-64.2015.815.0011. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Felype Bezerra de Aguiar Barbosa (OAB/PB nº 19.148). RECORRIDO: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetonio Ramalho Junior (OAB/PB nº 11.576) A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 _______________________________________________________________________________________________________________________ 4784146 Thais Cristina Thomazi 10/01/2022 08/02/2022 2020/2021 _______________________________________________________________________________________________________________________ 4784162 Ronald Victor Ribeiro Roc