Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 627 não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sorocaba, aos 03 de outubro de 2022. 2ª Vara Criminal EDITAL A DOUTORA MARGARETE PELLIZARI, MMª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DESTA CIDADE E COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2326014/2021 - Sorocaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOÃO GOMES DA SILVA VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1514861-22.2021.8.26.0602 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2326015/2021 - Sorocaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOÃO GOMES DA SILVA VARA: 4ª VARA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : AUGUSTO NUNES RIELLO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501760-23.2021.8.26.0567 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2254949/2021 - Sorocaba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WASHINGTON LUIZ NEVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3176 20.357, 20.358, 20.359, 20.360, 20.361, 20.362, 20.368, 20.369 e 20.370: Manifestem-se Ministério Público e Defesas em 48 (quarenta e oito) horas. 2. Fl. 20.350: Abra-se vista à Defensoria Pública a fim de que tome conhecimento da nomeação, do conteúdo dos autos e, sobretudo, da designação de audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3072 hipóteses legais de absolvição sumária. 2. DESIGNO O DIA 14 DE FEVEREIRO PF, ÀS 13H30MIN, PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, que se realizará por videoconferência. 2.1. Comunique-se ao estabelecimentos prisionais informados no e-mail de fl. 391, solicitando as providências necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3349 infração. Há indícios da prática do delito imputado ao indiciado, bem como demonstrada a materialidade do crime. Não é caso de rejeição da denúncia, pois não estão presentes nenhuma das situações específicas previstas no artigo 395 e incisos, do CPP. Assim, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3575 Processo 0019198-70.2017.8.26.0602 - Inquérito Policial - Crimes contra a Economia Popular - N.T.C., registrado civilmente como N.T.C. - Vistos. Acolho parecer ministerial. Oficie-se conforme requerido. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI (OAB 174542/SP), JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3418 MARTINS (OAB 405867/SP) Processo 1514888-05.2021.8.26.0602 - Inquérito Policial - Crimes de Tortura - T.A.M. - Vistos. Fls. 141/145: Regularize a representação junto ao sistema. No mais, aguarde o retorno dos autos da delpol de origem. Int. - ADV: PATRICIA ROGERIO DIAS ROSA (OAB 223162/SP), MÁRCIO ROGÉRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3153 da homologação do Acordo de não Persecução Penal determino que se proceda ao lançamento no histórico de partes do evento “19 Homologação de Acordo de não Persecução Penal”, havendo objetos apreendidos manifestem-se as partes acerca da destinação dos mesmos e ainda a expedição de ofício ao I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3327 a localização da testemunha que pretende ouvir, não sendo essa uma atribuição do Poder Judiciário, conforme expressamente prevê o artigo 396-A do Código de Processo Penal. Aguardo endereço inédito para expedição de novo mandado. No mais, defiro o pedido da Defesa (fls. 192). Oficie-se à Vara da In