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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 NR. PROTOCOLO : 255184-94.2016.8.09.0122 AUTOS NR. : 154 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : COLETIVIDADE MENOR : PEDRO HENRIQUE FRANCISCO SA DIAS DESPACHO : PROCESSO N. 201602551841 DESPACHO A BRA-SE VISTA AO MINISTERIO PU BLICO PELO PRAZO DE CINCO DIAS. EM SEGUIDA, FACAM OS AUTOS CONCLU SOS. PETROLINA DE GOIAS-GO, 20 DE SETEMBRO DE 2016. - CRISTIANE M OREIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 T DO ARTIGO 294 DO NOVO CPC: DE URGENCIA E DE EVIDENCIA. A PRIMEI RA (DE URGENCIA), RECAI NECESSARIAMENTE SOBRE AS TUTELAS DEFINITI VAS (SATISFATIVAS E CAUTELARES), DE FORMA QUE SE PODE ANTECIPAR P ROVISORIAMENTE OS EFEITOS DA TUTELA DEFINITIVA SATISFATIVA OU A C AUTELA DO DIREITO ALEGADO. NO PRIMEIRO CASO, SEM MUITA PROPRIEDAD E, A LEI A DEFINIU COMO TUTELA DE URGENCIA